PT-SP: Fórum de Conjuntura Eleitoral discute reforma política

Pauta que mobiliza as atenções de todo o país, o debate “Para Entender a Reforma Política em Pauta no Congresso Nacional” foi realizado na última quarta-feira (20), durante o quarto encontro do Fórum de Conjuntura Eleitoral do GTE PT-SP, na sede paulista do partido.

O encontro contou com a fala do assessor da Secretaria de Relações Governamentais do Governo Haddad, Rogério dos Anjos. Dentre as 48 pessoas presentes ao encontro tamb´ém estavam a deputada estadual Marcia Lia; o coordenador da Macro Guarulhos-Alto Tietê, Douglas Izzo; o chefe de gabinete da Secretaria de Educação do Governo Haddad, Marcos Rogério; além de presidentes e presidentas de diretórios municipais, secretários e secretárias estaduais do PT.

“Apesar de o posicionamento do PT em diversos temas da reforma política, se faz importante o esclarecimento de dúvidas sobre a pauta em debate no Congresso, como a manutenção ou possíveis mudanças no sistema eleitoral, as formas de financiamento de campanha, além do debate sobre o fim ou não das coligações, das reeleições e da duração dos mandatos”, considerou Rogério dos Anjos.

O coordenador estadual do GTE PT-SP, Rodrigo Funchal, agradeceu a presença dos participantes e sintetizou a relevância do tema para a sociedade brasileira.

“A avaliação é a de que o debate foi exitoso em meio a um tema que tem norteado as atenções dos nossos correligionários. Precisamos acompanhar a aprovação da reforma política para definirmos as estratégias ao próximo período eleitoral”, analisou o dirigente.

Dentre as propostas apresentadas durante a reunião estavam o uso das redes sociais e a produção de material informativo do PT-SP sobre a reforma política.

A quinta reunião do Fórum de Conjuntura Eleitoral acontecerá na próxima quarta-feira (3), às 19h, na sede estadual do PT-SP (Rua: Abolição, 297, Bela Vista – São Paulo/SP).

Confira o guia sobre as votações realizadas da reforma política:
Sistema eleitoral
Na noite de terça-feira (26), a Câmara rejeitou ambas as propostas: o “distritão”, proposta apoiada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vencido em 1º turno por 267 votos contrários, 210 favoráveis e cinco abstenções; e o distrital misto, que teve 369 votos contrários e apenas 99 favoráveis. Uma das questões com maior repercussão na reunião, o voto distrital misto representa uma mistura do sistema proporcional e do majoritário. O eleitor vota duas vezes. Uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos. Já o “distritão” é um sistema que acaba com o quociente eleitoral e elege os mais votados.

Fim da reeleição 
Já na quarta-feira (27), a Câmara aprovou, por 452 votos a 19 e 1 abstenção, o fim da reeleição para cargos executivos no país. Se a lei for ratificada no Senado, a mudança será válida para presidente, governador e prefeito a partir das eleições de 2018. O fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos em 2014, e aos prefeitos eleitos em 2012. A exceção se dá ao cargo da presidência da república, uma vez que a presidenta Dilma Rousseff foi reeleita em 2014 e não poderá se candidatar novamente em 2018.

Financiamento de campanha
O Plenário da Câmara dos Deputados também aprovou, por 330 votos a 141 e 1 abstenção, o financiamento privado de campanhas com doações de empresas, pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos.

O texto aprovado é uma emenda à reforma política (PEC 182/07), que faz com que o sistema permaneça misto, ou seja, com dinheiro do Fundo Partidário e do horário eleitoral gratuito, e privado com doações de pessoas e empresas.

Coligações
Na quinta-feira (28), a Câmara de Deputados vetou, por 236 votos a 206 e 5 abstenções, o fim da coligação eleitoral nos cargos para o Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores) Três temas da reforma política ficarão para a segunda semana de junho: a duração de mandatos, coincidência de eleições e cotas de mulheres. Como a reforma política é tratada em PEC (Proposta de Emenda Constitucional), todos os artigos deverão ser aprovados em segundo turno na Câmara, para depois ser apreciado, também em duas votações, no Senado.

Oposição aos tucanos
Uma das propostas da deputada estadual Marcia Lia é ampliar o debate para outros setores da sociedade. A parlamentar ainda enfatiza a necessidade da defesa das bandeiras de luta em prol reforma agrária e urbana, dos direitos da criança e adolescente e do acesso aos equipamentos culturais no estado paulista.

“O governador tem feito cortes absurdos na cultura, turismo e educação. Ao contrário do Alckmin, precisamos mirar o diálogo com os movimentos sociais e reaproximar o PT do povo paulista, a fim de fazer uma oposição qualificada”, destaca a parlamentar.

Por Fábio Sales, do GTE-SP, para a Agência PT de Notícias