Reforma de Guedes empobrece famílias e amplia desigualdade

Mal a reforma da Previdência foi aprovada, governo, empresários e a mídia passaram a bater o bumbo da melhoria da economia nacional. A varinha de condão, no entanto, não parece ter o poder mágico que o neoliberalismo internacional tanto aposta.

Em artigo na Folha de S. Paulo nesse domingo (27), analisando a situação chilena, o economista Armínio Fraga, comentou que “o Consenso de Washington no final das contas parecia ter dado certo”. Afinal, a economia chilena cresce em torno de 2,5%, e o país era vendido como “modelo” de desenvolvimento para a América Latina.

Na outra ponta, no entanto, escamoteada pela mídia, a realidade da população contrastava com o sucesso de empresários e banqueiros. Em Santiago, por exemplo, o custo da moradia aumentou até 150% na última década, enquanto os salários apenas 25%, segundo um estudo da Universidade Católica.

Em torno de 70% da população chilena ganha menos de US$ 770 (cerca de R$ 3.175) por mês. Para agravar a situação, 80% das pensões e aposentadorias estão abaixo do salário mínimo. Além da fake news neoliberal, a população acumulou dívidas e insatisfação.

Aturdindo os analistas econômicos, a revolta popular no Chile ocorreu praticamente junto com a aprovação da reforma da Previdência aqui no Brasil. A queda do mito chileno reforça as teses da oposição no Brasil, que identifica semelhanças entre as políticas adotadas. Em especial, em relação à reforma previdenciária, que tem até um “padrinho” comum, o ministro Paulo Guedes.

O mote da reforma da Previdência é retirar R$ 800 bilhões da economia. Para isso, foram realizadas mudanças nas regras de aposentadorias que recaíram, ao final, sobre os trabalhadores e suas famílias. “O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e a perda de receitas das famílias aprofundará ainda mais a desigualdade social”, afirma o economista Bruno Moretti, da liderança do PT no Senado.

Segundo ele, a renda de aposentadorias e pensões, que será alvo de drásticas reduções com a reforma da Previdência, aumentou sua participação de 18,1% para 20,5% no orçamento das famílias brasileiras em decorrência do cenário de crise econômica e alta índice de desemprego.

“A parcela de domicílios sem nenhum membro desempenhando uma atividade remunerada passou de 21,5% no quarto trimestre de 2017 para 22,2% no quarto trimestre de 2018”, completa ele. Antes da crise (2013), esta parcela era de 18,6%.

Para agravar a situação, de acordo com o economista, o aumento da desigualdade está fortemente relacionado à piora do mercado de trabalho, com ampliação do desemprego e da precarização. O rendimento de todos os trabalhadores reduziu sua participação de 73,9% para 72,4% na composição do rendimento médio mensal real domiciliar per capita entre 2012 e 2018.

“Neste contexto, a renda previdenciária passou a ser ainda mais relevante”, segundo o economista. Em 2017, segundo estudo da LCA, aponta ele, o número de domicílios em que mais de 75% da renda vem de aposentadorias cresceu 12%, de 5,1 milhões para 5,7 milhões”.

O cenário, portanto, destoa do fervor publicitário do sistema financeiro, do governo Bolsonaro e de parte da mídia.

“Como o Brasil vive a retomada econômica mais lenta de sua história, ainda sem ter recuperado o nível de produção pré-crise, o emprego não reage e os trabalhadores perdem renda no mercado de trabalho. Além disso, perderão entre 30% e 40% do valor da renda previdenciária que, até aqui, foi fundamental para proteção social e, tudo isso, para ajustar a despesa pública ao teto de gastos, que também exigirá esforços nas áreas de saúde, educação e Bolsoa Família”, diz Moretti.

Portanto, há um conjunto de ações no mercado de trabalho, nas políticas previdenciárias e nas demais políticas sociais que implicarão no aumento da desigualdade social no Brasil, tal como vivenciado pelo povo chileno.

Por PT no Senado