Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido na CCJ; sabatina será dia 21

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (21/6), às 10h. O processo de tramitação foi iniciado nesta quinta-feira (15/6), com a leitura do relatório à mensagem MSF 34/2023) de Lula, feita pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Como de praxe, nesse tipo de matéria, o relator não se manifesta a favor ou contra a indicação da autoridade. O parlamentar se limita a analisar se a mensagem presidencial atende a critérios objetivos definidos pela Constituição.

No caso dos ministros do STF, a Constituição Federal exige mais de 35 anos e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Veneziano destacou a carreira acadêmica e profissional de Cristiano Zanin. Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, o indicado foi estagiário no Ministério Público e no Poder Judiciário de São Paulo. Atuou em diversos âmbitos do direito, como empresarial e falimentar, aeronáutico, marítimo, eleitoral e internacional. Também tem experiência na defesa de órgãos de mídia e em recuperação judicial.

O relatório ainda ressalta a conduta de Cristiano Zanin como advogado junto ao STF. Segundo Veneziano Vital do Rêgo, o indicado “teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias reclamações constitucionais, a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte”.

Entre os documentos apresentados à CCJ, Cristiano Zanin anexou uma lista de todas as ações judiciais em que figurou no polo passivo ou ativo, além dos processos em que atuou como advogado nos últimos cinco anos. Em alguns desses casos, Zanin é defensor do presidente Lula. O indicado apresentou ainda uma argumentação escrita, em que informa ter experiência pessoal, profissional e técnica, reputação ilibada e notável saber jurídico para o cargo de ministro do STF.

PT no Senado apoia indicação de Zanin

A bancada do PT no Senado recebeu na última quarta-feira (14/6) a visita do advogado nas dependências do Gabinete da Liderança do PT. Na oportunidade, os senadores e senadoras declararam total apoio ao indicado pelo presidente Lula para a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Corte em abril.

“Uma conversa muito produtiva com a nossa bancada, na qual reforçamos o necessário trabalho em defesa da democracia e das instituições”, afirmou o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado.

Do PT Senado