Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar genocídio negro
Ministra do STF deu prazo de 10 dias para que Bolsonaro se manifeste sobre o tema. Decisão foi tomada após ação movida pela Coalizão Negra por Direitos, pelo PT e por outros partidos de oposição
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Rosa Weber
Após uma ação apresentada pela Coalizão Negra por Direitos, pelo PT e por outros partidos de oposição, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que Jair Bolsonaro preste informações sobre a falta de políticas públicas federais voltadas para a população negra.
Rosa Weber também quer que AGU e PGR se manifestem: “Requisitem-se informações ao Presidente da República, a serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo de 05 (cinco) dias”, diz o documento.
Na ação, também movida por Rede, PSol, PV, PSB, PCdoB e PDT, o governo Bolsonaro é acusado de “ações e omissões reiteradas que culminam na violação sistemática dos direitos constitucionais à vida, à saúde, à segurança e à alimentação digna da população negra”.
“É hora de dar um basta nesse genocídio”
A Coalizão e os partidos citam ainda o alto número de mortes violentas de pessoas negras causadas, por exemplo, pela atuação policial. Para o grupo, diversos dados que comprovam impactos desproporcionais na condução do país para a população negra, atualmente 56% dos brasileiros. Entre eles, o fato de que 58,1% dos lares com insegurança alimentar serem chefiadas por pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, em 2018.
O impacto da pandemia sobre a população negra pode ser medido pelo desemprego ou trabalho suspenso de mais de 1,3 milhão de trabalhadoras domésticas, em sua maioria negras. Por outro lado, a violência contra a juventude negra nas periferias continua ceifando vidas e levando sofrimento às famílias.
“Os dados apresentados na ação comprovam o que já alardeamos há tanto tempo”, advertiu, na época em que a ação foi apresentada, Douglas Belchior, cofundador da Uneafro Brasil e integrante da Coalizão Negra. “É hora de dar um basta nesse genocídio”, convocou Douglas, traduzindo o sentimento de luta da população negra.
Da Redação, com informações do G1
