Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais se reúne em Brasília

Na última terça-feira (11/12), o Conselho Político da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (SNAI) se reuniu pela segunda vez, em Brasília. A reunião teve como principal pauta o fortalecimento da Associação Brasileira de Municípios (ABM), o Encontro Nacional dos(as) Prefeitos(as) e o Encontro Estadual dos Prefeitos(as).

No decorrer da reunião foram abordados outros temas relevantes, como os desafios diante do cenário atual do país e a nova política para os municípios.

Foram estabelecidas as seguintes orientações:

– Integrar a Secretaria de Assuntos Institucionais do Partido dos Trabalhadores em todas as atividades da campanha Lula Livre, desenvolvidas pela Direção Nacional, sendo objeto permanente da nossa mobilização;

– Ter como “ Bandeira Nacional” temas que tragam recursos e benefícios para os municípios e o povo brasileiro, tais como: Mais Médicos, FUNDEB, royalties do petróleo, CIDE, segurança pública, agricultura familiar, semiárido, mudanças climáticas e transporte público;

– Balanço dos Estados, como trabalho institucional, para subsidiar a pauta do Encontro Nacional de Prefeitos(as), com base nas necessidades reais de cada Estado;

– Fortalecer e institucionalizar a ABM, transformando-a em um instrumento político de enfrentamento da crise, para que, na sequência, juntamente com a SNAI, possamos focar os trabalhos em relação as preocupações das prefeituras;

– Trabalhar com as bancadas estaduais, tendo em vista o nosso grande desafio, que é instrumentalizar o partido para eleições 2020;

– Dialogar com as secretarias de Assuntos Institucionais dos governos do PT e aliados, tendo como objetivo o enfrentamento da crise;

– Filiar municípios para manter estrutura mínima da ABM;

– Organizar e divulgar o encontro nacional de prefeitos. O grupo executivo é responsável por tratar da pauta, debates e mesas;

– Preparar os encontros estaduais para prefeitos nos Estados: BA, CE, MG, PI, RS e todos do Centro-Oeste;

– Retomar e focar o projeto Mais Médico;

– Realizar o Segundo Encontro Nacional dos Prefeitos(as) e Vices, concomitante com a Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília, 08 de abril, às 14 hs.

A ideia inicial dessa reunião foi de acolher os(as) companheiros(as) que possam colaborar com o trabalho institucional do Partido dos Trabalhadores, focando os municípios e em seguida levantar a real situação da ABM e as medidas que podemos tomar, tendo em vista o fortalecimento desta entidade.

A Associação Brasileira dos Municípios é uma das três entidades de municípios do Brasil, foi fundada em 1946, e hoje tem 72 anos. Durante um bom tempo, a ABM foi a principal e única entidade municipalista, inclusive da América Latina. No final da década de 90, foi perdendo espaço para CNM, que cresceu muito no governo Lula, porque, à época, Lula colocou os municípios como uma das prioridades de sua pauta de governo. Um período no qual foi sempre participante política e tecnicamente em todas as marchas, lembrando também que foi um momento de muitas conquistas para os municípios. É uma entidade que vem lutando com muitas dificuldades para não fechar as portas, porém, apesar de possuir sede própria, a dificuldade é grande devido a quantidade pequena de municípios filiados.

O presidente da Associação Brasileira dos Municípios – ABM, prefeito Ary Vanazzi, defendeu que a ABM pode se transformar em um instrumento de política de enfrentamento e que a posição da ABM no último período foi totalmente adversa do pronunciamento da CNM e da FNP. A ABM é a única instituição brasileira que está defendendo a pauta sobre o Tema Internacional da questão ambiental, pois no governo Bolsonaro esse tema sairá da pauta e isso já tem provocado problemas gravíssimos para o País e para os municípios. Esta associação é a única com uma opinião consolidada sobre a MP 95, a CIDE, os royalties do petróleo, de defesa do programa Mais Médicos, e ao contrário da Confederação Nacional de Munícipios (CNM) – sempre na correnteza do governo, sendo oposição no governo petista sem priorizar projetos que os prefeitos demandam. A opinião de Ary é que precisamos transformar a ABM numa ferramenta política de esquerda.

Diante da importância desta associação, o deputado Guimarães e o CONSELHO POLÍTICO DA SNAI decidiram que é preciso investir no fortalecimento institucional.

O Conselho destaca que muitos prefeitos ainda consideram que a solução está nas emendas parlamentares e que o governo irá fazer algumas benesses. Entretanto, está cada vez mais claro que não virão respostas do governo para os municípios, e a tendência é a extinção de vários programas.

Os prefeitos precisam entender a necessidade de reconstruir uma base política, uma ação política firme de contestação desse novo projeto, de denúncia do desmonte do Estado Brasileiro e da falta de recursos. Todos investimentos das cidades que existem hoje são projetos aprovados, liberados e encaminhados pelo governo Lula e Dilma. Não existiu um projeto de desenvolvimento do governo Temer.

É nesse ponto que Guimarães afirma: “precisamos trazer os prefeitos para ABM, precisamos destacar a ABM como uma entidade capaz de qualificar o debate”.

“É possível utilizar da experiência do governo do PT, para apoiar nossas prefeituras”, afirmou a ex-Ministra Ideli Salvatti.

A SNAI em parceria com a ABM irá construir, elaborar e articular uma agenda de enfrentamento da crise e dos impasses dos municípios, pois os mesmos acreditam que os prefeitos(as) precisam de apoio para governar em tempos de crise e restrição.

Guimarães afirma que foram feitas abordagem fortes no ponto de vista que a agenda principal é esse enfrentamento. “Precisamos ganhar os prefeitos para essa agenda”, concluiu.

Deputado Federal José Guimarães, Secretário Nacional de Assuntos Institucionais do Partido dos Trabalhadores