Rose Rodrigues
A Secretaria Agrária Nacional tem a função de auxiliar no debate político e na construção de políticas públicas nas áreas de agricultura familiar, reforma agrária, desenvolvimento rural e soberania alimentar. A atuação da secretaria não se encerra dentro do partido, mas busca sobretudo o diálogo e articulação com movimentos sociais do campo, das florestas e das águas, além de se manter permanentemente atento ao que se discute no Congresso Nacional, junto ao Núcleo Agrário ‘Adão Pretto’ da bancada do PT na Câmara dos Deputados, e nas ações dos governos municipais, estaduais e federal a respeito de pautas dos trabalhadores rurais, camponeses e povos e comunidades tradicionais, e da questão agrária como um todo.
A presidente Dilma Rousseff enfatizou que o CAR é uma demanda de “milhares de produtores rurais” para que o “Brasil continue a trajetória de liderança na produção de alimentos com protagonismo na preservação de seus recursos naturais”.
Há hoje, em todo o mundo, cerca de três bilhões de pessoas, trabalhando em sistemas familiares de produção. Eles representam mais de um terço da população mundial e produzem cerca de 70% dos alimentos que são consumidos no planeta, que vão desde produtos in natura até aqueles agroindustrializados
“Por isso que hoje estamos aqui comemorando. (…) Chegar a 540 mil cisternas, a implantar 750 mil cisternas, é um ato de afirmação. É importantíssimo que o produtor tenha sua cisterna, para consumo dele, como essas novas que estamos construindo para produção, para poder ter uma horta, produção de palma forrageira, para alimentar o rebanho, que tenha condições de, perto da sua casa, na sua propriedade, tenha acesso a esse bem que é igual ao princípio da vida: a água”, destacou Dilma.
O importante é a dimensão do fenômeno nos últimos dez anos. De 2003 a 2013, 751 mil famílias de brasileiros tiveram acesso à terra. A grande maioria foi beneficiada pela reforma agrária. Mas uma parcela importante, 86 mil pequenos agricultores, por meio de programas de crédito fundiário. No total do período, foram incorporados 51 milhões de hectares. Estes números são impressionantes. Nenhum país do mundo, com dimensões semelhantes ao Brasil, realizou no século XXI tamanho esforço para fazer com que terras produtivas recebessem homens e mulheres dispostos a trabalhar. Afirma Ministro.
A convivência com o semiárido, desenvolvida pelos agricultores e agricultoras, tem uma ligação com o desenvolvimento agroecológico regional. Articular e fomentar ações do Planapo contribui para o desenvolvimento local, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida, - See more at: http://mda.gov.br/portalmda/noticias/plano-nacional-de-agroecologia-%C3%A9-apresentado-em-pernambuco#sthash.0MSB9COz.dpuf
Segundo bem recordou o secretário Agrário Nacional do PT, deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) a ideia de modificar a lei do Crédito Fundiário nasceu no primeiro governo do presidente Lula, em 2006, quando o ministro do Desenvolvimento Agrário era Miguel Rossetto, que agora, em 2014, retornou à pasta, “Fomos ao ministro e dissemos que era preciso corrigir a parte da lei que impedia os filhos de agricultores familiares de acessarem o Crédito Fundiário. A proibição fora incluída por conta das muitas fraudes registradas no tempo do Banco da Terra” explicou Bohn Gass.
A formalização do contrato entre as empresas brasileiras e o governo do Zimbábue foi da ordem de U$ 35 milhões (R$ 72 milhões) e representa o sucesso do programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que, em cinco anos, foi responsável por mais de 500 mil contratos realizados e que conta com quase 500 indústrias de máquinas.
Durante a abertura do encontro, o secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller, lembrou que a conquista do Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) 2014, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi uma conquista batalhada desde 2008, pleiteada principalmente por movimentos sociais e o governo brasileiro.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, afirmou que a determinação da presidenta Dilma Rousseff é a de que o governo combine a quantidade de hectares incorporados à reforma agrária com a qualidade do assentamento, por meio do acesso às políticas públicas. Nesta quinta-feira (13), eles se reuniram no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) para ouvir as reivindicações do grupo.
Uma história que não cabe num livro. A não ser que esse livro seja tão grande quanto os sujeitos que sabem escrever sua própria história. E das páginas gigantes de um livro, abertas diante de 15 mil pessoas, saltaram lembranças de uma trajetória singular de luta política e social no Brasil.
