A Secretaria Nacional de Cultura é a instância partidária de debate e formulação de políticas públicas de cultura, atuando com a sociedade civil na ação e defesa de projetos de desenvolvimento por meio da cidadania cultural. A secretaria apoia parlamentares em pautas no Congresso Nacional, auxilia gestores na busca de soluções que contribuam para o avanço das regiões e cria espaço de debates nas câmaras e assembleias pelo País.