Laércio Ribeiro de Oliveira
A Secretaria Nacional de Organização é a responsável por propor ao Diretório Nacional as políticas de construção e organização do Partido dos Trabalhadores. O órgão deve manter atualizadas e disponíveis o Cadastro Nacional de Filiados e os sistemas que integram a Rede PT, além de orientar os organismos partidários sobre filiação, recadastramento, eleições internas, encontros, prévias, processos ético-disciplinar e mecanismos de consulta.
A Executiva Nacional do PT definiu nova resolução política, após uma análise da conjuntura recente do País. No documento, critica a tentativa da oposição e da mídia em criminalizar o PT e atingir a popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se posiciona contra a redução da maioridade penal, contra a reforma política em curso na Câmara dos Deputados e a favor do combate à corrupção.
A missão encabeçada por senadores de oposição brasileiros à Venezuela para encontrar opositores do presidente Nicolás Maduro foi “um equívoco do começo ao fim” na avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa. “À direita brasileira interessa essa confraternização com a extrema direita venezuelana. Na agenda deles, não havia nem mesmo espaço para encontrar Henrique Capriles, governador do Estado de Miranda, mas que é um opositor moderado do presidente Maduro”, avaliou Humberto.
Esta semana, poderão ser votados no Senado dois projetos que golpeiam fortemente a Petrobras e, por decorrência, a economia brasileira. Um é o projeto do senador José Serra (PSDB), que altera as regras de exploração do pré-sal, liberando a empresa da obrigação de participar com pelo menos 30% da exploração de cada campo e de atuar como operadora única nas atividades de extração do óleo de grande profundidade. Outro é o projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB), revogando o decreto que garante à Petrobras um regime simplificado de licitações na contratação de bens e serviços para sua atividade-fim. Para fazer frente à ameaça de votação do projeto que quer acabar com o modelo de partilha na exploração do pré-sal, de autoria do senador tucano José Serra, prevista para esta semana, no Senado, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras montou uma série de atividades, na Câmara dos Deputados.
Durante a segunda etapa do 5º Congresso Nacional do PT, realizado em Salvador, durante os dias 11, 12 e 13 de junho, foram credenciados 756 delegados e delegadas de todos os estados.
O PT atingiu 88% do território nacional. Contamos atualmente com 3.276 Diretórios Municipais e 1.611 Comissões Provisórias. No dia 25 de outubro de 2015 será realizado o PEDEX para eleger uma nova Direção Partidária em todos os municípios que não realizaram o PED 2013.
Em discurso de abertura do 5º Congresso Nacional do PT, ocorrido entre 11 e 13 de junho em Salvador/BA, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que o partido continua vivo e forte: “Estamos vivos, de cabeça erguida, na perspectiva de construir um país muito melhor. O PT continuará vivo, enquanto os trabalhadores desse país continuarem sonhando com uma vida melhor. Por isso, temos a obrigação de olhar para o futuro, de continuar semeando a esperança”, disse o ex-presidente.
Em palestra na Itália, o ex-presidente Lula defendeu que os governos nacionais assumam sua responsabilidade no combate à fome e uma estratégia integrada entre proteção social e apoio à agricultura. Segundo o presidente da World Food Prize Foundation, Kenneth M. Quinn, Lula é o “maior e mais apaixonado lutador contra a fome no mundo”.
A proposta de financiamento privado aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados é restrita no resto do mundo, onde a tendência tem sido restringir cada vez mais a influência de empresas na democracia. Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, o partido segue na luta contra esta forma de financiamento.
Se for definitivamente aprovado no Congresso, o financiamento empresarial de campanhas eleitorais será graças a manobras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do ministro Gilmar Mendes, do STF. Mendes interrompeu com um pedido de vistas, em 2 de abril, o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade de autoria da OAB que questiona a constitucionalidade da doação empresarial de campanha. O ministro botou o julgamento de seus pares na sua gaveta e tem esperado.
PT tem 140.615 novos filiados e filiadas aguardando para participar de uma plenária de formação. O 4º Congresso Nacional do PT qualificou o nosso processo de filiação. Desde agosto de 2012, para se filiar ao PT é preciso participar de uma plenária onde são apresentados aos novos filiados e filiadas a história e concepção do Partido. Veja como fazer para organizar as Plenárias de Formação.
O PT atingiu 87% do território nacional. Contamos atualmente com 3.243 Diretórios Municipais e 1.585 Comissões Provisórias. No dia 25 de outubro de 2015 será realizado o PEDEX para eleger uma nova Direção Partidária em todos os municípios que não realizaram o PED 2013.
Apesar das manobras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha – que dissolveu a comissão encarregada de analisar a reforma política, destituiu o relator e levou o tema diretamente para o plenário –, a Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de ontem, a proposta que pretendia estabelecer o ‘distritão’ para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores. Com 210 votos a favor e 267 contra, os parlamentares derrubaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que acabava com o sistema proporcional de votação, incluído no projeto de reforma política da Câmara.
