Lula sanciona Lei Antifacção e critica soltura de presos se há provas de crime
Legislação fortalece atuação do Estado contra o crime organizado. 'Cidadão não pode ser dono da sua própria pena e da sua punição', defendeu o presidente
Legislação fortalece atuação do Estado contra o crime organizado. 'Cidadão não pode ser dono da sua própria pena e da sua punição', defendeu o presidente
Somente nesta semana, duas operações foram deflagradas, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul foram deflagradas, para desarticular facções envolvidas com tráfico de drogas
Presidente do PT, Edinho Silva, diz que asfixiar o dinheiro das facções criminosas é o primeiro passo para uma política de segurança pública que leve em conta interesses do país
Relatório classifica ação policial na Penha e Alemão como “a mais letal da história”. Estrutura do crime organizado não foi atingida; letalidade não é sinônimo de eficácia, destaca texto
Texto prevê mais recursos para combate a criminalidade, fortalece a PF e permite que União, estados e municípios possam agir de forma integrada. Redução da maioridade penal foi retirada
Alterações no texto original do Governo enfraquecem papel da União, limitam recursos para ações integradas e reduzem garantias fundamentais, afirmam parlamentares petistas
Projeto foi aprovado, mas tributação das plataformas de apostas online foi retirada. Texto final preserva alguns avanços negociados por governo; bancada, porém, vê problemas
Setorial do PT denuncia racismo estrutural e militarização da segurança pública no Brasil e propõe modelo baseado na defesa da vida e nos direitos humanos
Bancada do PT destaca perfil técnico e realizador do novo titular que enfrentará os desafios da Justiça em um país vigilante na defesa dos valores democráticos
Veja a íntegra de artigo do presidente do PT, Edinho Silva, no jornal ‘O Estado de S.Paulo’
Texto aprovado por senadores, por unanimidade, retoma foco no combate às facções e taxa bets; projeto volta à Câmara e haverá batalha para evitar que seja desfigurado
Relatório prevê punição de até 120 anos para líderes, equipara milícias a facções e taxa Bets para financiar combate ao crime; votação na CCJ foi adiada