Senadores apresentam propostas à crise dos combustíveis

O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), e a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), criticaram nesta sexta-feira (25) a proposta apresentada pelo governo Temer, na noite de ontem, para pôr fim ao movimento de greve dos caminhoneiros.

Na avaliação dos parlamentares, as propostas do governo de reduzir a zero a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel e manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria nos próximos 30 dias, com compensações financeiras da União à empresa, prejudicarão os mais pobres por retirar dinheiro do orçamento destinado a outras áreas essenciais.

“O governo vai tirar do seu orçamento, do dinheiro destinado às políticas públicas, recursos para subsidiar o óleo diesel, pagando a Petrobras para parar a greve. Além de abrir mão da Cide, imposto que ia para os municípios. E, mesmo assim, pelo que vi, a greve não acabou”, disse a senadora, lembrando que o aeroporto de Brasília, nesta sexta, amanheceu sem estoque de querosene de aviação.

Para Lindbergh, a paralisação do transporte rodoviário no País é resultado direto da política irresponsável de preços de combustíveis da Petrobras sob o governo golpista, que atingiu primeiramente a população mais pobre, com os aumentos escandalosos do gás de cozinha.

“O protesto contra a alta dos combustíveis é justo. Foram absurdos 229 reajustes no preço do diesel nos últimos dois anos. Nos 12 anos de governo do PT, foram apenas 16 reajustes”, relata o senador, explicando que, na época dos governos Lula e Dilma, existia previsibilidade nas mudanças de preços praticados por conta dos reajustes realizados após ciclos espaçados e moderados.

A atual política de reajustes implementada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, acusa Gleisi, está alinhada apenas à expectativa dos pequenos acionários da empresa, sem conexão com a realidade da população do País.

“Por que o Estado brasileiro tem que ficar premido com discurso do mercado, de que não pode intervir na política de preços da empresa? ”, questiona.

Propostas

O senador Lindbergh afirmou que, na próxima semana, a bancada de senadores do PT apresentará três propostas centrais para a resolução da atual crise dos combustíveis no País.

1. Mudança da política de reajuste, retomando o método de reajuste anual praticado nas gestões Lula e Dilma;

2. Abertura das contas da Petrobras. Cobrança de explicações por parte da empresa acerca dos motivos que levaram aos sucessivos aumentos de preços da gasolina, diesel e gás de cozinha;

3. Não admissão de subsídio que passe pelo corte de políticas públicas. Caso ocorra proposta de retirada de recursos do orçamento para subsidiar a baixa de preços dos combustíveis, que ocorra a retirada da renúncia fiscal dada às grandes petroleiras com a aprovação da Medida Provisória 795/2017.

“Isso significará 16 bilhões a mais de recursos para o País somente neste ano. Nossa proposta é suspender essa renúncia fiscal inexplicável e vergonhosa”, enfatizou o senador Lindbergh.

Do PT no Senado