Senadores do PT condenam novas ameaças fascistas de Bolsonaro

Os senadores da bancada do PT condenaram novas ações antidemocráticas às vésperas do aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964. O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Fabiano Contarato (PT-ES), utilizou suas redes sociais para condenar a tentativa de realização de sessão em homenagem ao episódio prevista para ser realizada na próxima quinta-feira na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

“A ditadura matou, torturou, sequestrou, prendeu e violentou brasileiros e brasileiras. Derramou sangue, rasgou as leis, acabou com a liberdade, massacrou os direitos civis. Exaltar esse entulho autoritário é inaceitável”, afirmou Contarato.

A ditadura matou, torturou, sequestrou, prendeu e violentou brasileiros e brasileiras. Derramou sangue, rasgou as leis, acabou com a liberdade, massacrou os direitos civis. Exaltar esse entulho autoritário é inaceitável.https://t.co/jPS0ziEuLO

— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) March 29, 2022

A deputada estadual Iriny Lopes (PT-ES) e a Seccional da OAB no Espírito Santo apresentaram requerimentos para impedir a realização da sessão.

Nos últimos anos, Jair Bolsonaro promoveu eventos de exaltação do Golpe de 1964. No ano passado, inclusive, Bolsonaro atuou fortemente nos atos golpistas realizados na semana do 7 de Setembro, quando se comemora a Independência do Brasil.

Ataque aos movimentos sociais

Na última sexta-feira, o presidente apresentou projeto de lei que altera a Lei Antiterrorismo sancionada pela ex-presidenta Dilma Rousseff em 2016. O que se esconde por trás da iniciativa de Bolsonaro é a tentativa de atacar entidades sociais como Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Isso porque a proposta apresentada inclui ações violentas com “fins políticos ou ideológicos” na classificação de terrorismo.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), que foi relator da Lei de Defesa do Estado Democrático, sucessora da Lei de Segurança Nacional, utilizada por Bolsonaro para processar opositores, criticou a nova tentativa do atual presidente em perseguir os críticos de sua gestão.

A livre manifestação é um direito constitucional. Tentar criminalizar os movimentos sociais é mais uma medida autoritária de um desgoverno que não sabe conviver com uma democracia.https://t.co/oCRWYNqewz

— Rogério Carvalho ??? (@SenadorRogerio) March 30, 2022

Na legislação atual, o terrorismo é definido como “a prática de atos motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

“A livre manifestação é um direito constitucional. Tentar criminalizar os movimentos sociais é mais uma medida autoritária de um desgoverno que não sabe conviver com a democracia”, criticou o senador.

Do PT no Senado