Senadores golpistas: Antonio Anastasia, o rei das pedaladas

O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou relatório favorável à destituição da presidenta Dilma Rousseff por pedaladas fiscais. Porém, o próprio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais, é considerado o Rei das Pedaladas.

Isso porque no período em que foi governador de Minas, o tucano praticou atos idênticos aos que constam na peça acusatória da presidenta. Entre 2011 e 2014, foram editados 972 decretos de suplementação orçamentária.

É o que atestam relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Segundo os documentos, mesmo sem cumprir as metas fiscais estabelecidas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) de 2011, 2012 e 2013, o então governador editou decretos de suplementações orçamentárias para aumento de despesas primárias.

Além disso, investigação da Controladoria-Geral de Minas apontou corrupção, desvios e mau uso de dinheiro público na construção de um centro internacional de meio ambiente no governo de Antonio Anastasia. Os auditores verificaram que os prejuízos aos cofres públicos chegaram a R$ 18 milhões. Parte das irregularidades, segundo os relatórios da Controladoria, beneficiou a CWP (Construtora Waldemar Polizzi), que pertenceu a parentes de Anastasia até quatro meses antes de ele assumir o governo mineiro em 2010.

A mesma Controladoria-Geral do estado identificou em auditoria um superfaturamento no valor de R$ 42,5 milhões na gestão do tucano Antonio Anastasia. Os contratos superfaturados foram feitos com empresas que constroem e administram penitenciárias em Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte.

A parceria entre as empresas e o governo tucano em Minas Gerais foi assinada em 2009, durante gestão do ex-governador Aécio Neves, também do PSDB. O valor inicial era de cerca de R$ 2 milhões. O contrato investigado se trata de um aditivo, feito em 2013, e que previa um repasse de mais de R$ 123 milhões à empresa responsável.

Um dos signatários do contrato inicial é Telmo Giolito Porto, da empresa Tejofran, réu no processo do cartel de trens de São Paulo. À época, ele era diretor-presidente da GPA, consórcio de cinco empresas que venceu a concorrência pública. De acordo com parecer da Controladoria-Geral, o aditivo feito incluiu repasse de dinheiro público para pagar contas que a empresa deveria quitar com recursos próprios como água potável aos detentos.

Na Operação Lava Jato, Anastasia é suspeito de receber propina no esquema de corrupção comandando pelo doleiro Alberto Youssef. O senador teria recebido R$ 1 milhão em 2010. Os dados foram obtidos durante a 7ª fase da Lava Jato.

Sete meses depois, o inquérito foi arquivado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal pediu a reabertura da investigação com base em documentos que poderiam envolver Anastasia em supostos pagamentos feitos pelo governo de Minas às construtoras OAS e UTC, mas Zavascki manteve o arquivamento.

Na eleição de 2014, o senador mineiro recebeu R$ 2 milhões das empreiteiras Andrade Gutierrez, UTC, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e do banco BTG Pactual, todos citados na Lava Jato. Só o BTG Pactual doou R$ 1 milhão diretamente ao seu comitê. Foi dele a campanha mais cara do País entre todos os candidatos ao Senado em 2014, com R$ 18,1 milhões em doações.

Outra coincidência também é que quatro das empreiteiras citadas acima construíram a Cidade Administrativa do governo de Minas Gerais, com o custo de mais de R$ 1 bilhão.

Com se tudo isso já não fosse suficiente para questionar a idoneidade do senador para julgar a presidenta, o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública para cobrar do governo de Minas Gerais o repasse de R$ 9,5 bilhões para a área de saúde. O valor atualizado corresponde a R$ 14,2 bilhões. De acordo com a ação, este valor deixou de ser investigo pelos tucanos Aécio Neves e Antônio Anastasia, entre 2003 e 2012, no estado.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias