Quatro mil mulheres de todo o Brasil ocupam Brasília durante a 5ªCNMP

Após quase 10 anos, teve início nesta segunda-feira (29) a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ªCNPM), atividade que marca a retomada do espaço de escuta, pactuação e controle social das brasileiras, interrompido desde 2016.

Mais de quatro mil mulheres de todos os estados ocupam até quarta-feira (1/10) o Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, para construírem diretrizes para a construção do Plano Nacional de Políticas para as mulheres, documento que servirá de guia para orientar as novas ações voltadas ao atendimento das mais de 110 milhões de brasileiras. 

Organizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a atividade marca o ponto alto de uma preparação que teve início ainda no ano passado. Até chegar a este momento, estados e municípios organizaram suas conferências territoriais para escolha de delegadas que ajudarão a construir e deliberar sobre as principais diretrizes que guiarão os próximos anos. 

Sob o tema “mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas”, a atividade teve a participação do presidente Lula na abertura, de todas as ministras de Estado, bem como da primeira-dama, Janja, além de governadoras, senadoras, deputadas federais e estaduais, e vereadores. 

Em seu discurso, o presidente disse: “Vocês nunca receberam nada de mão beijada. Todas as conquistas foram o resultado de muita luta ao longo da história e da vida de vocês. Do direito ao voto até a construção de espaços de diálogo e articulação com o governo, a exemplo desta conferência. Tudo isso existe porque vocês lutaram e foram capazes de construir. É verdade, avançamos muito, mas ainda há muito a ser feito, há muito a ser conquistado. Sabemos também que esses avanços não chegam a todas as mulheres por igual. É preciso vencer as barreiras impostas pelas diversas formas de desigualdade. Desigualdade social, de raça, de acesso à educação, à saúde e ao trabalho digno. Desigualdade na autonomia sobre seus corpos e no direito de dizer ‘Não’”.

Lula ainda destacou que seu governo prioriza as mulheres nas políticas de inclusão social: “Hoje, as mulheres são 84% dos beneficiários do Bolsa Família, 63% da população atendida pelo Farmácia Popular, 85% dos beneficiários da linha subsidiada do Minha Casa, Minha Vida, 65% entre estudantes bolsistas do Prouni, e 59% das matrículas na educação superior.”

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que a conferência é o resultado da luta de cada participante. “Cada uma de você traz consigo a força da sua trajetória e a potência das lutas que nos unem. Hoje celebramos um momento histórico do movimento organizado das mulheres. Essa conferência é a realização de um sonho coletivo que ganhou vida, graças a mobilização que percorreu todo o Brasil, e que trouxe até aqui milhares de mulheres que atravessaram longas distâncias, romperam barreiras e vieram de todos os cantos, trazendo em cada passo a esperança . Esse movimento todo de coragem é para transformar em políticas públicas os nossos sonhos.”

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Por vídeo, a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento – o Banco dos  Brics – Dilma Rousseff, celebrou a realização da 5ª CNPM. “É com muita alegria que envio essa mensagem para a conferência. Embora esteja hoje na China cumprindo esta missão, meu coração segue firme ao lado das mulheres brasileiras. Essa conferência é a expressão viva da democracia participativa. Esse reencontro, quase 10 anos depois, tem uma força ainda maior porque superamos ataques. Hoje, com o presidente Lula e o Ministério das Mulheres, nós retomamos o fio da esperança. Que esta conferência seja um marco, e dela saiam importantes diretrizes que consigam construir políticas públicas para as mulheres.”

Representando a diversidade das mulheres, falaram representantes da Marcha das Mulheres Negras, da Marcha das Margaridas, da Marcha das Mulheres Indígenas; da Visibilidade Trans, da Caminhada Lesbi SP, e do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM). 

Sanções de leis para mães 

Durante a cerimônia, o presidente Lula sancionou três importantes projetos de lei: o PL 386/2023, que altera a CLT para prorrogar a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe; o PL 8213/1991 para ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade; e o  PL 853/2019, que acrescenta ao calendário oficial a “Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser celebrada anualmente em 15 de agosto.

Mulheres destacam importância de Dilma 

A companheira Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, em 2016, último ano em que a Conferência aconteceu, antes do golpe contra a presidenta Dilma, esteve presente na retomada do evento: ”É uma emoção enorme porque iniciei a 4ª Conferência enquanto ministra, e encerrei como sociedade civil porque foi no dia em que a Dilma foi afastada. E vê-la hoje falando naquele vídeo, aquela fala simbólica, potente, maravilhosa é muito emocionante.” 

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A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) também classificou o momento como histórico. “A gente sempre usa essa frase porque depois de quase 10 anos, depois do impeachment de Dilma, que esteve conosco, que abriu uma das maiores conferências que nós tínhamos na época, e hoje encontrarmos Dilma presidenta do Banco dos BRICS para nós é um orgulho muito grande, é um avanço muito grande das nossas conquistas. E viver essa congregação das mulheres do Brasil inteiro, de diferentes segmentos, se colocando, se apresentando a sua organização, fez com que nós tivéssemos a maior conferência de mulheres até então. E novamente só pode ser possível no governo do presidente Lula”. 

A secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, relembrou uma frase que a ex-presidenta disse: “Ela falou que nós voltaríamos, e cá estamos, nove anos depois, na 5ª CNMP. É muito emocionante ver mulheres de todo o país reunidas para participar da construção do nosso lugar, do nosso direito com mais democracia, igualdade e conquistas para todas nós. Para nós, mulheres do PT, que elegemos a primeira mulher presidenta deste país, é muito simbólico estarmos aqui hoje. Estamos aqui neste encontro com mulheres diversas para dizer que não existe democracia neste país sem as mulheres participando.”

Programação 

A 5ª CNPM debaterá questões centrais para a vida das mulheres, como enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais; fortalecimento das mulheres em espaços de poder e decisão; combate à violência de gênero; políticas de cuidado e autonomia econômica; saúde, educação e assistência social; e articulação entre governo e sociedade civil.

Após a abertura, no período da tarde, houve o painel  Políticas Públicas e Ações para as Mulheres do Brasil, que contou com a participação das ministras do governo. Na sequência, houve a aprovação do Regulamento da Conferência. Encerrando o primeiro dia será realizado o Festival Democracia, Igualdade e Soberania. 

O segundo dia começará com  14 painéis temáticos e simultâneos:

-Entre a Lei e a Vida: O Judiciário e a Segurança Pública no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

-Trabalho, Renda, Poder e Cuidado: Caminhos para a Autonomia Econômica das Mulheres

-Justiça de Gênero e Justiça Étnico-racial: Caminhos Convergentes

-Dimensão de Gênero e Raça nos Impactos das Mudanças Climáticas

-Violência Política de Gênero: Desafios nas Redes e na Democracia

-Corpos e Lutas Criminalizadas: Desafios para as Políticas Públicas e a Democracia 

-O desafio de implementação de políticas públicas para as mulheres na relação Interfederativa

-Mulheres que Envelhecem: Direitos, Desafios e Políticas para uma Vida Digna

-Democracia e Soberania na perspectiva da Emancipação das Mulheres

-A política de Saúde e a garantia de direitos para as mulheres

-A política de Educação e a garantia de direitos para as mulheres

-A política de Assistência Social e a garantia dos direitos para as mulheres

Haverá ainda debates em grupos simultâneos sobre propostas elaboradas no processo conferencial. Há também a previsão de uma programação extraoficial com a realização de uma caminhada das mulheres em direção ao Congresso Nacional. 

Da Redação do Elas por Elas