STF vai analisar se Bolsonaro, sendo réu, pode assumir Presidência
Candidato do PSL é réu por apologia a estupro e injúria por dizer que a deputada Maria do Rosário “não merecia ser estuprada”
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Ministra Rosa Weber
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar prioridade para o julgamento de pedido de cassação da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) e ainda deve analisar se o candidato do PSL, por ser réu por apologia ao estupro e injúria, pode assumir a Presidência.
Bolsonaro é réu no STF, desde 2016, por ter afirmado na Câmara em entrevista ao jornal Zero Hora que a deputada Maria do Rosário “não merecia ser estuprada” porque ele a considera “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”.
O processo está em fase final e falta apenas o interrogatório do réu e as alegações finais, última manifestação da defesa e da Procuradoria Geral da República (PGR) antes do julgamento.
Em relação ao pedido de cassação de candidatura de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber, que também é a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse ao Consultor Jurídico que “todos julgamentos são absolutamente prioridade para o TSE, que de forma absolutamente célere observa o devido processo legal e, ao tempo necessário, responde às controvérsias que lhe são postas”.
Esquema de Fake News no WhatsApp
Outra questão que pode chegar ao STF e ao TSE é o esquema de Fake News pelo WhatsApp, com o qual a campanha de Bolsnaro teria disseminado, por meio de financiamento empresarial, informações falsas contrárias ao PT e Fernando Haddad.
A ministra da Corte Rosa Weber, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse, por sua vez, que a disseminação de fake news, durante as Eleições 2018, é um problema de “difícil equacionamento”. “Vamos esperar que os fatos aconteçam. E quando acontecerem, se acontecerem, a Justiça Eleitoral dará a devida resposta no campo adequado, que é o jurisdicional”, disse Weber.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Consultor Jurídico
