Suplicy e Valdeci defendem renda básica no Rio Grande do Sul
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul debateu, nesta sexta (29), a instituição do programa de renda básica
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Com as presenças do vereador Eduardo Suplicy (PT/SP) e do ex-governador Olívio Dutra, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul debateu, na manhã desta sexta, 29, a instituição do programa de renda básica no RS e no país. Proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira, a audiência contou com a participação do professor da Ufrgs, Antonio Catani, do presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), Leandro Ferreira, e da diretora de Relações Institucionais da RBRB, Paola Carvalho.
Realizada no Memorial da ALRS, a audiência começou com uma esquete teatral do grupo de palhaças As Teodoras, que apresentaram o tema do debate do tema em analogia com diferentes tipos de rendas (tecidos). Na sequência, o deputado Valdeci Oliveira protocolou projeto de lei que institui a renda básica no RS.
A diretora de relações institucionais da RBRB, Paola Carvalho, iniciou sua fala comentando que é comum ouvir comentários de pessoas de outros estados de que no RS não tem pobreza. “Temos 400 mil pessoas vivendo em extrema pobreza no RS. Em 2011, eram 306 mil. O fim do RS Mais Igual, a redução do Bolsa Família colocaram quase 100 mil pessoas na faixa da extrema pobreza”, destacou, lembrando que os dados são do IBGE.
Paola Carvalho ressaltou ainda que, ao falar de vulnerabilidade, estamos falando das mulheres e em especial das mulheres negras. “As mulheres chefes de família são as que mais sofrem com o desmonte do estado”, afirmou, lembrando que no último ano 1,5 milhão de famílias foram desligadas do Bolsa Família e outras 700 mil encontram-se na fila de espera do programa.
O professor Antonio Catani, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), disse que apoia a proposta de renda básica, mas entende que é preciso discutir a tributação. “Metade do que os pobres recebem de renda básica é devolvido em impostos, enquanto os milionários não pagam impostos”, lembrou. Catani, que tem se dedicado ao estudo da renda desmedida, apontou que, no Brasil, uma série de fenômenos, que vão além da exploração direta da força de trabalho, como a sonegação e a elisão fiscal.
O ex-governador Olívio Dutra criticou a MP de Bolsonaro que vai taxar os desempregados. “Não é possível falar em democracia num país em que cinco magnatas concentram mais riqueza que 110 milhões de brasileiros”, criticou. Para ele, uma proposta de renda básica é também educativa: “Ela envolve o debate da reforma tributária, que implica em ter imposto progressivo, e não regressivo como é hoje.”
Leandro Ferreira, presidente RBRB, considera a instituição da renda básica uma renovação democrática, no sentido de uma renda econômica, tal qual foi o orçamento participativo na participação social. “A lei nacional da renda básica está em vigor, assim como um conjunto de iniciativas municipais generosas, quem sabe o RS também dá mais este passo de inspiração ao Brasil assim como fez com o OP?”, defendeu.
O vereador e ex-senador Eduardo Suplicy, numa palestra de 40 minutos, historiou as origens da renda básica a 300 anos Antes de Cristo. Relembrou toda a jornada que vem realizando em sua atuação parlamentar, em defesa da renda básica, sintetizando: “É uma saída tão racional quanto sair de casa pela porta”. Ele citou as diversas experiências de renda básica que estão acontecendo ao redor do mundo, como no Quênia, em Namíbia, na Índia, na Finlândia, em cidades da Holanda, entre outros.
Suplicy afirmou que “no dia que implantarmos uma renda básica no Brasil e nos demais países, estaremos mais próximos de atender ao apelo do Papa aos estadistas do mundo para que se estabeleça a paz”. Suplicy concluiu sua palestra cantando “Blowin’ In The Wind”, do Bob Dylan.
Para o deputado Valdeci Oliveira, o objetivo da audiência foi abrir o debate no RS, que seguirá com a tramitação do projeto de lei. ” Queremos incentivar o maior número possível de iniciativas em nosso estado, onde não só a extrema pobreza aumentou, como também assistimos o conjunto do funcionalismo massacrado com 48 meses de salários parcelados”, apontou.
O vereador Suplicy participa amanhã, em Santa Maria, de outra audiência pública sobre os temas da desigualdade social e da renda básica. A atividade será realizada às 9h30min, no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, e contará com a presença da coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança da Arquidiocese de Santa Maria, Irmã Lourdes Dill, entre outras lideranças locais e autoridades.
