Suplicy elogia Plano Diretor sancionado por Haddad

Eduardo Suplicy (PT-SP), durante discurso em Plenário na quarta-feira (6), elogiou o lançamento do novo plano diretor estratégico (PDE) de São Paulo. “É a primeira vez que São Paulo tem o rumo certo para perseguir até garantir qualidade de vida para todo mundo”, disse o parlamentar.

Ele enalteceu o trabalho realizado pelo prefeito Fernando Haddad e a Câmara Municipal para conduzir os debates e a apresentação da proposta, que tem um conjunto de diretrizes para orientar os rumos da cidade nos próximos 16 anos. Ao todo, de acordo com Suplicy, 114 audiências públicas foram realizadas no processo de construção do plano diretor, com a participação de 25.692 pessoas e um total de 10.147 contribuições.

Entre as principais propostas, está a concentração do adensamento construtivo e populacional ao longo dos eixos de transporte – aproximando moradia e emprego, a criação de polos de desenvolvimento econômico nas periferias, a ampliação de áreas destinadas à moradia popular, a criação de territórios culturais e a recriação da zona rural do município.

Durante o discurso, o parlamentar leu o artigo do prefeito paulista, publicado na Folha de S.Paulo no dia 16 de julho. O texto coloca que desde Prestes Maia, a cidade de São Paulo vem sendo privatizada, ou seja, negada como cidade. Começando pela superfície, o solo da cidade é privado, uma vez que as ruas pertencem aos carros e, as calçadas, adaptadas para que automóveis tenham acesso às garagens. Com o PDE, o solo é tornado público, uma vez que estão previstas faixas exclusivas e ciclovias, além de calçadas que deverão ter largura mínima, atendendo aos pedestres.

A Lei 16.050/2014, que cria o plano, prevê medidas como prédios com mais moradores em áreas próximas a estações de trem e ônibus, por exemplo, além da demarcação de novas zonas de interesse social, em regiões bem localizadas da cidade, destinadas à população que vive com até 3 salários mínimos.

As moradias populares terão uma fonte alternativa de financiamento, a partir do recolhimento de compensações de empreendimentos imobiliários que tiverem área construída igual ou superior a 20 mil m², no valor de 10% do terreno utilizado. Serão ainda implantados mercados populares com áreas para o comércio ambulante em áreas de grande circulação de pessoas.

Também está prevista a diversificação imobiliária na produção dos lotes da iniciativa privada, com o intuito de ter espaços livres, calçadas e áreas verdes maiores nesses locais. Mais ações incluem a recriação da Zona Rural, abrangendo 25% do território da cidade e gerar atividades que garantam emprego e renda; um fundo municipal para a construção de parques; reaproveitamento de materiais para construção de moradia popular; uso de parte do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano para transporte coletivo, entre outras medidas de desenvolvimento urbano, social e econômico.

Por Carlos Mota, do PT no Senado