Acordo fechado pelas partes é definitivo. Do total, R$ 100 bilhões representam novos recursos para reparações a vítimas, recuperação ambiental, saúde e infraestrutura
AGU busca responsabilização de destruidores da vegetação nativa e recuperação de áreas desmatadas na Amazônia; pedidos incluem bloqueio de bens, suspensão de benefícios fiscais e proibição de acesso a linhas de crédito públicas
O êxito da AGU no governo Lula é tão expressivo que, em 2023, o número de mediações que resultaram em acordo foi 142% maior do que em 2022
Em ação inédita, AGU cobra R$ 635 milhões por danos climáticos em Jamanxim, no Pará. “Estamos inaugurando um caminho”, afirma presidente do ICMBio
O discurso de ódio, que se propaga nas redes sociais, precede a violência brutal, aponta Messias, em artigo
AGU tenta reverter mais uma decisão judicial favorável ao encerramento de investigações da Comissão de Ética Pública sobre investimentos do presidente do Banco Central em paraísos fiscais
Parecer do advogado-geral da União Jorge Messias contesta atribuições legais do Ibama na reavaliação do licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP)
Petição à Justiça Federal do DF integra primeiro lote de demandas com a finalidade de reparar os danos morais e materiais provocados durante o ataque golpista que depredou as sedes dos Três Poderes
Em notificação ao Instagram, X e Facebook, AGU exige remoção de montagem divulgada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, na qual assessor chefe da Assessoria Especial da Presidência da República aparece confraternizando com Nicolás Maduro
Parlamentar pede adoção de medidas legais por acusações criminosas contra o presidente Lula, feitas por Rogério Greco, secretário do governador Romeu Zema (Novo)
Em manifestação ao STF, Advocacia-Geral da União acata medida cautelar proposta pelo PT e destaca irregularidades no processo. Subvalorização de ações é apontada pelo órgão
A Advocacia-Geral da União deu 24 horas para o TikTok, X (antigo Twitter) e Kwai removerem postagens com notícias falsas sobre envio de alimentos ao povo gaúcho
Advocacia-Geral da União (AGU) quer as empresas que operam as redes sociais em ação conjunta para retirar conteúdos com desinformação e mentiras
