Sob orientação do órgão, escritório Arnold & Porter Kaye Scholer LLP irá atuar para proteger o Estado brasileiro contra quaisquer medidas punitivas, como sanções, tarifas e bloqueios de ativos
Campanha de desinformação disparada por Eduardo Bolsonaro busca fomentar corrida bancária e minar a confiança nas instituições financeiras e democráticas, acendendo alerta para a soberania do país
Com três Ações Diretas de Inconstitucionalidade tramitando no STF que contestam a legislação, AGU afirma ser urgente a definição da matéria para enfrentar as desigualdades remuneratórias no mercado de trabalho
Órgão notifica controladora do Facebook e Instagram, exigindo a exclusão imediata de robôs com apelo erótico que simulam crianças e cobra explicações sobre a negligência na proteção de menores
“Um governo que respeita os direitos humanos é um governo que reconhece a jurisdição das cortes internacionais ”, diz Jorge Messias. Para Lindbergh, Trump não tem autoridade para discutir direitos humanos
Conciliação é resposta ágil do governo Lula para devolver dinheiro confiscado ilegalmente dos aposentados em esquema que teve início na gestão Bolsonaro. Estimativa é de que pagamentos a 1,5 milhão de pessoas comecem em 24 de julho
Na ação protocolada nesta terça (1), Advocacia-Geral da União argumenta que é prerrogativa do Poder Executivo alterar alíquota do tributo
Devolução a aposentados e pensionistas será feita em lotes e valores serão corrigidos pela inflação; 3,4 milhões de pedidos já foram registrados
Ação coordenada do governo Lula desarticula esquema bilionário que lesava beneficiários do INSS; medidas incluem quebra de sigilo e visam garantir devolução integral dos valores descontados ilegalmente
Medida atende ação da AGU para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais
Plataformas como Meta, TikTok e Kwai são acusadas de negligenciar deveres de prevenção e segurança
Ao Bom Dia, Ministro, advogado-geral da União detalha bloqueio de bens, responsabilização dos culpados e devolução de valores a mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas lesados por entidades fantasmas no governo Bolsonaro
Medida se baseia no levantamento do NetLab/UFRJ que identificou ao menos 1.770 anúncios disseminando golpes financeiros contra usuários do Facebook e do Instagram entre 10 e 21 de janeiro
