Como entender os critérios de Cármen Lúcia para a pauta do STF?
Presidenta da maior corte do país achou por bem deixar a democracia brasileira em compasso de espera enquanto julga pedágio em Jacarezinho (SP)
Presidenta da maior corte do país achou por bem deixar a democracia brasileira em compasso de espera enquanto julga pedágio em Jacarezinho (SP)
“Trata-se de um direito da cidadania previsto na Constituição que está sendo violado, o habeas corpus é uma matéria prioritária”, afirmou Pimenta
Segundo informações da RBA, movimentação dentro do STF indica que Corte pode derrubar, em parte, previsão de cumprimento da pena após a segunda instância