O direito à cidade e o direito de se locomover por ela com dignidade e segurança são pilares fundamentais de uma sociedade democrática

Universidade Estadual de Alagoas vai recorrer da decisão abusiva de magistrado da vara de Arapiraca. O uso do lawfare – perseguição política – contra o ex-presidente da República continua a manchar o sistema judiciário brasileiro. Lula recebeu mais de 35 títulos em universidades brasileira e em outros países

Falar em parlamentarismo sem plebiscito é golpe

Parlamentares do partido criticaram a PEC do revanchismo, que permite a prisão após condenação em segunda instância, em debate na CCJ nesta terça (12)

Em entrevista ao Brasil de Fato, o jurista explicou que STF apenas retomou entendimento que respeita cláusula pétrea da Constituição Federal

Em nota, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia saudou a Corte e ressaltou que não se aplica pena sobre quem não é considerado culpado

Por 6 votos a 5, ministros do STF definem que a prisão só é permitida após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso

Deputado lembrou que a sugestão feita pelo filho de Jair Bolsonaro, por um novo AI-5, é um atentado à vida do brasileiro e da brasileira

No aniversário de 31 anos da promulgação da Constituição, Bancada do PT lembra que nunca foi tão importante defendê-la e tudo aquilo que ela representa

Líder do PT na Câmara encaminhou denúncia ao TCU para que o órgão cobre medidas do governo para que a Constituição Federal seja respeitada

Ao Brasil de Fato, Aury Lopes Jr. contestou justificativas à medida que será debatida pelo STF nesta quinta-feira

Projeto do senador, filho de Jair Bolsonaro (PSL), facilita especulação imobiliária e torna quase impossível a desapropriação de imóveis

PEC teve o apoio da Bancada do PT pela valorização da categoria, ao dar mais dignidade aos agentes penitenciários, e não vai criar despesa para os estados