Juristas explicam perigos de não se cumprir acordos da ONU
Histórico brasileiro não é outro senão o de violar, regular e sistematicamente, as normas de tratados internacionais de direitos humanos
André Lozano e Jacob Filho: A condenação como único resultado possível
Jogar Lula aos leões era a possibilidade viável para Sergio Moro, que usa o processo judicial para atingir e excluir o réu
Donizeti Nogueira: O caso Aécio e o STF: A Constituição acima de tudo
No caso do senador Aécio, na minha opinião, das três posições possíveis (avestruz, manada e coerência), a direção do PT optou pela última, a mais correta.
Zarattini denuncia afronta à Constituição na eleição da Câmara
Líder do PT afirma que o chamado ‘blocão’ ocupou todos os cargos da Mesa Diretora, excluindo a Minoria e descumprindo o regimento interno e a Constituição
Ministério Público: Reforma trabalhista de Temer viola Constituição
Mudanças propostas ferem tratados e excluem direitos dos trabalhadores, afirma nota técnica de procurador-geral
PEC 55 é inconstitucional, conclui consultoria jurídica no Senado
PEC que tramita no Senado Federal viola princípios como a a separação dos poderes e o direito ao voto, causará retrocesso social e insegurança jurídica
Dilma: causa vergonha fala de secretária das Mulheres de Temer
Presidenta eleita relembra que lei no Brasil autoriza, desde 1984, a interrupção da gestação em casos de estupro e diz que é preciso respeito à mulher
“Onde está o processo contra Michel Temer?”, questiona Randolfe
Senador lembra que os mesmos fatos na denúncia por crime de responsabilidade contra Dilma foram praticados pelo vice-presidente
Em defesa dos trabalhadores, PDT vota contra impeachment
Deputado reforçou importância de se respeitar a Constituição brasileira para que nossa Carta Magna não seja rasgada
Dino, Jandira e Lindbergh exaltam articulação contra o golpe
Movimentação pró-democracia na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira contou com o apoio de governadores, senadores e parlamentares