Bolsonaro usa estrutura de governo para propaganda pessoal
Transmissões oficiais pela TV pública NBR e redes sociais do Planalto utilizaram logomarca que promove o nome de Jair Bolsonaro, o que é ilegal
“A decisão do ministro é corajosa e vai restabelecer a justiça”, diz Hideo
No entanto, o advogado faz um alerta: “Agora, tenho muitas dúvidas se isso vai prosperar por conta da postura do ministro Dias Toffoli”
Pedro Serrano: decisão de Marco Aurélio dá uma lição de cidadania
“Eu queria deixar destacado que essa medida não beneficia apenas o presidente Lula. Ela beneficia milhares de pessoas presas, por decisão de 2º grau”, diz jurista
Entenda a decisão de Marco Aurélio Mello que pode libertar Lula
Ministro concedeu liminar em ação para restabelecer o inciso 57 do artigo 5º da Constituição: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado"
Fim do Ministério do Trabalho viola Constituição, dizem especialistas
Decisão de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir a pasta viola os valores e fundamentos da Carta Magna, segundo o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano
Defesa da Constituição é defesa de direitos, afirmam advogados na Vigília
Advogados Clair da Flora Martins e Cláudio Ribeiro falaram aos militantes sobre a defesa da Constituição para combater os ataques aos direitos sociais
Paim: “Que a Constituição proteja a democracia nesses anos que virão”
Para senador, cidadãos ainda precisam sentir toda a robustez do texto constitucional e superar as desconfianças fortalecendo a democracia
Bolsonaro e Guedes manobram para acelerar reforma da Previdência
Presidente eleito quer aprovar reforma de Temer ainda este ano e futuro ministro da Economia fala em dar "prensa" no Congresso para conseguir a aprovação
30 anos da CF: deputados petistas criticam ataques à democracia
Durante sessão em homenagem aos 30 anos da Constituição, deputados petistas condenaram os ataques à liberdade de expressão e aos direitos do povo
Sessão solene marca os 30 Anos da Constituição Federal
Completando 30 anos, a Constituição está sequestrada. Desde o golpe de 2016 os ataques passaram a atingir os fundamentos do texto constitucional
Com soluções simplistas, militares assumem 104 cargos eletivos
Desde a redemocratização, Brasil nunca elegeu tantos políticos ligados a carreira militar como no pleito de outubro
Governos petistas priorizaram as crianças
As políticas do PT deram efetividade a Carta de 88 que proibiu o trabalho infantil e consagrou a proteção à infância como um dos diretos sociais