Os 36 anos da Constituição Federal e a mobilidade urbana, por Rubens Otoni
O direito à cidade e o direito de se locomover por ela com dignidade e segurança são pilares fundamentais de uma sociedade democrática
Violando a Constituição, juiz federal anula título honoris causa concedido a Lula
Universidade Estadual de Alagoas vai recorrer da decisão abusiva de magistrado da vara de Arapiraca. O uso do lawfare – perseguição política – contra o ex-presidente da República continua a manchar o sistema judiciário brasileiro. Lula recebeu mais de 35 títulos em universidades brasileira e em outros países
Bancada petista defende Constituição, que assegura presunção de inocência
Parlamentares do partido criticaram a PEC do revanchismo, que permite a prisão após condenação em segunda instância, em debate na CCJ nesta terça (12)
Pedro Serrano: “caso de Lula só se resolve com anulação de sentenças”
Em entrevista ao Brasil de Fato, o jurista explicou que STF apenas retomou entendimento que respeita cláusula pétrea da Constituição Federal
ABJD elogiam STF por decisão que respeita presunção de inocência
Em nota, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia saudou a Corte e ressaltou que não se aplica pena sobre quem não é considerado culpado
Instituto Lula: decisão do STF entende que prisão de Lula é ilegal
Por 6 votos a 5, ministros do STF definem que a prisão só é permitida após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso
Frei Anastácio defende cassação de Eduardo Bolsonaro por violar CF
Deputado lembrou que a sugestão feita pelo filho de Jair Bolsonaro, por um novo AI-5, é um atentado à vida do brasileiro e da brasileira
Petistas apontam que CF e Estado de Direito estão ameaçados por Bolsonaro
No aniversário de 31 anos da promulgação da Constituição, Bancada do PT lembra que nunca foi tão importante defendê-la e tudo aquilo que ela representa
Plano Plurianual de Bolsonaro traz cortes de programas sociais, denuncia Pimenta
Líder do PT na Câmara encaminhou denúncia ao TCU para que o órgão cobre medidas do governo para que a Constituição Federal seja respeitada
Jurista desmonta argumentos que defendem prisão após 2ª instância
Ao Brasil de Fato, Aury Lopes Jr. contestou justificativas à medida que será debatida pelo STF nesta quinta-feira
Proposta de Flávio Bolsonaro ataca a função social da propriedade
Projeto do senador, filho de Jair Bolsonaro (PSL), facilita especulação imobiliária e torna quase impossível a desapropriação de imóveis