Em seminário que contou com a presença dos constituintes Benedita da Silva e José Genoino, parlamentares debateram formas de garantir a manutenção dos direitos garantidos pela Carta de 1988
Em artigo publicado originalmente no 'Globo' o senador do PT da Bahia diz que a decisão do STF sobre a possibilidade de reeleição para as presidências da Câmara e do Senado terá efeitos profundos. "Quem deseja mudar a regra, que tenha a grandeza de trabalhar para a aprovação de uma emenda constitucional, com todas as discussões necessárias. Qualquer outro caminho é um atalho democrático, algo inadmissível", opina
OAB, ABI, SBPC, Centrais Sindicais e Comissão Arns estão entre as organizações à frente da campanha que será lançada na segunda (29)
"Vale nota de aplauso, ao general Santos Cruz, que em artigo em O Estado de S. Paulo (28/5) argumentou: "a busca de harmonia é obrigatória aos três Poderes. É uma obrigação constitucional. As diferenças, o jogo de pressões e as tensões são normais na democracia, e as disputas precisam ocorrer em regime de liberdade, de respeito e dentro da lei", destaca Haddad em artigo.
A prática das milicias digitais que o bolsonarismo defende como "liberdade de expressão" contraria os direitos coletivos assegurados pela Constituição. Exemplo disso são as campanhas que promovem nas redes sociais para sabotar o combate à pandemia, que vão desde a defesa do uso da cloroquina, desautorizado pela OMS, até a propaganda de "remédios" milagrosos
Em meio a pandemia, o Brasil necessita de “bons exemplos” e não de “incitação ao ódio”, cobra o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS)
