Área PT
Posts arquivados em

Constituição Federal

  • ArtigosBrasilPolítica

    Jaques Wagner: Habemus democracia

    03/12/2020
    Em artigo publicado originalmente no ‘Globo’ o senador do PT da Bahia diz que a decisão do STF sobre a possibilidade de reeleição para as presidências da Câmara e do Senado terá efeitos profundos. “Quem deseja mudar a regra, que tenha a grandeza de trabalhar para a aprovação de uma emenda constitucional, com todas as discussões necessárias. Qualquer outro caminho é um atalho democrático, algo inadmissível”, opina
  • ArtigosPolítica

    Fernando Haddad: Direito e classes

    30/05/2020
    “Vale nota de aplauso, ao general Santos Cruz, que em artigo em O Estado de S. Paulo (28/5) argumentou: “a busca de harmonia é obrigatória aos três Poderes. É uma obrigação constitucional. As diferenças, o jogo de pressões e as tensões são normais na democracia, e as disputas precisam ocorrer em regime de liberdade, de respeito e dentro da lei”, destaca Haddad em artigo.
  • BrasilPandemiaPolítica

    Máquina de ‘fake news’ ofende Constituição e direito coletivo

    28/05/2020
    A prática das milicias digitais que o bolsonarismo defende como “liberdade de expressão” contraria os direitos coletivos assegurados pela Constituição. Exemplo disso são as campanhas que promovem nas redes sociais para sabotar o combate à pandemia, que vão desde a defesa do uso da cloroquina, desautorizado pela OMS, até a propaganda de “remédios” milagrosos