O TSE não tem direito de censurar!
O TSE não é um órgão de censura, mas um guardião da democracia, alerta Márcio Tavares, secretário nacional de Cultura do PT
Com voto do PT no Senado, Cultura terá R$ 15 bilhões até 2028
Uma semana após aprovar em definitivo a Lei Paulo Gustavo, senadores acatam a Lei Aldir Blanc 2, que injeta R$ 3 bilhões anuais para o setor cultural durante 5 anos, a partir de 2023. Texto vai à sanção
Artigo: Propostas de ações na área do livro e leitura, Jéferson Assumção
"Quanto mais leitura há, mais imaginação e capacidade de decifração há em um povo", escreve Assumção
Aprovada Lei Paulo Gustavo que destina R$ 3,8 bi para a Cultura
Após nova aprovação no Senado nesta terça (15), agora por unanimidade, Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), só depende da sanção presidencial
Apostar na cultura para aprofundar democracia e reconstruir o país
Entre as propostas da Secretaria de Cultura do PT e do NAPP da FPA está a reconstrução do Ministério da Cultura. Documento público para promover o debate com a comunidade cultural foi lançado nesta quinta-feira
Artigo: Lei Paulo Gustavo é reflexo da força de quem produz cultura
Em artigo, José Guimarães, deputado federal e relator da Lei Paulo Gustavo, destaca a importância da lei aprovada e o papel da parceria do parlamento e do setor cultural
Vitória da Cultura: 411 parlamentares dizem “sim” à Lei Paulo Gustavo
Relatório apresentado por José Guimarães (PT-CE) destina R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura a estados e municípios para socorrer setor cultural. "Câmara está fazendo história", celebrou Guimarães
Lei Paulo Gustavo pode ser votada nesta terça pela Câmara
Proposta da bancada do PT no Senado para socorrer o setor cultural foi aprovada pelo Senado no fim do ano passado e está na pauta da Câmara em regime de urgência
Padilha quer regulamentar associação sindical para artistas e técnicos
Proposta visa valorizar trabalhadores com representação em negociações e novos vínculos de contratação. Para o secretário de Cultura do PT, Márcio Tavares, sindicalização irá organizar profissionais
Nota de pesar pelo falecimento de Elza Soares
Elza sempre afirmou com coragem seus posicionamentos políticos pela democracia, pelos direitos humanos e sociais e contra todas as desigualdades
Lula: “A cultura vai ajudar a construir um país mais democrático”
Em entrevista coletiva, Lula afirma que setor cultural não pode ser tratado como vem sendo com Bolsonaro e propõe criação de comitê da cultura como parte do próximo governo
Projeto defende restituir participação popular da Fundação Palmares
Projeto aprovada pela Comissão de Cultura da Câmara objetiva derrubar portaria que extingue sete órgãos colegiados da instituição