PT vence mais uma batalha judicial na guerra contra as fake news
Decisão do TJDFT permite quebrar o sigilo de dados de criminosos, remover informações falsas e a condenação por danos morais em uma mesma ação judicial
Decisão do TJDFT permite quebrar o sigilo de dados de criminosos, remover informações falsas e a condenação por danos morais em uma mesma ação judicial
Deputados federais Maurício Souza e Gustavo Gayer, ambos do PL, terão que pagar compensação por conta de conteúdos ofensivos e caluniosos
Ação por danos morais responsabilizara parlamentar por declarações falsas e ofensivas feitas durante uma entrevista à CNN Brasil, onde ela associou o PT ao narcotráfico
Jair foi condenado a indenizar deputada por danos morais e materiais; valor será doado pela parlamentar petista a entidades que lutam em defesa das mulheres
Inspetor Alberto, assessor parlamentar do deputado estadual André Fernandes (PSL-CE), postou vídeo em rede social em que atira dez vezes numa foto do ex-presidente
Diretório Municipal entrou com ação de Danos Morais na última segunda-feira (22) após o prefeito ter ofendido de forma preconceituosa a legenda
Adriana Vandoni foi condenada em primeira instância no Mato Grosso a pagar R$ 25 mil ao Diretório Nacional do PT por danos morais
AGU quer usar a Lei do Direito de Resposta e disse que outras ações são estudadas pelos advogados pessoais da presidenta Dilma Rousseff