A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na sexta-feira (15) pedido do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) para que seja obrigatória a reserva de 20% das vagas para pardos e negros em concursos públicos do Legislativo e Judiciário. Segundo a ministra, a concessão do mandado de segurança significaria interferência do STF no […]
Em dez anos, total de serviços especializados cresceu de 332 para 1027. Objetivo é identificar e garantir integralidade da assistência
Laudo de legista mostra que ferimentos foram feitos no dia da morte do engenheiro Raul Amaro Nin Ferreira. Presidente da CEV, Nadine Borges, diz que tortura em enfermaria não acontece nem mesmo em guerra
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) emitiu nota de repúdio
Depoimentos foram reveladores para esclarecer casos como o da morte da estilista Zuzu Angel e do atentado ao Rio Centro
Programa leva cidadania e inclusão a milhões de trabalhadoras rurais, por meio da emissão gratuita de documentos civis e jurídicos
Convênios com a sociedade civil terão recursos do Programa Segurança Pública com Cidadania
Iniciativa também existe em outras 83 empresas de diversas áreas, entre pública e privadas
Movimentos sociais brasileiros promovem ação para fortalecer as lutas que combatem essas opressões
Parlamentares atuantes em temas de direitos humanos na Câmara defendem criação do colegiado
Presidenta participou da instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Mato Grosso do Sul figura como o mais violento do País no relatório, com 33 mortes
