Dilma compara tortura ao câncer
Presidenta participou da instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Cimi registra 53 assassinatos de índios em 2013
Mato Grosso do Sul figura como o mais violento do País no relatório, com 33 mortes
Tolerância zero com o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
“Temos tolerância zero a este tipo de crime. O Governo Federal está empenhado no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes” afirmou a ministra Ideli Salvatti, da SDH
Decisão de Joaquim Barbosa pode devolver 20 mil à prisão
Interpretação do magistrado sobre a Lei de Execuções Penais pode incidir sobre demais condenados ao sistema semiaberto
Caseiro desmente polícia e nega assassinato de Malhães, diz senadora petista
Segundo a senadora Ana Rita (ES), principal suspeito é analfabeto, nega ter confessado o crime e estava sem advogado durante depoimento à Policia Civil do Rio
Câmara regulamenta Conselho Nacional de Direitos Humanos
Segundo a ex-ministra dos Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário (PT-RS), a aprovação foi viável devido a um acordo "que é bom para o Brasil"
Direitos Humanos da ONU e enfatiza avanços do BrasilRosário discursa no Conselho de
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), discursou ontem no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça.
Câmara: PT volta a comandar comissão de Direitos Humanos
"CDHM vai ser comandada por alguém que tem compromisso com o povo negro, com as pessoas com deficiência, com a comunidade indígena, com os excluídos"