Aprovado projeto do PT que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
Proposta de autoria da deputada Maria do Rosário recebeu voto favorável do PT do Senado e segue para sanção do presidente Lula
Proposta de autoria da deputada Maria do Rosário recebeu voto favorável do PT do Senado e segue para sanção do presidente Lula
Estudo confirma que, além de estarem na base da pirâmide social, essa população é a que mais sofre com violência de gênero
Matéria é de autoria da deputada Maria do Rosário; juntas, elas reforçam o comprometimento das parlamentares do PT na proteção dos jovens
Iniciativa nacional “Brasil sem violência contra a mulher. Brasil com respeito” busca alertar a sociedade sobre os perigos da misoginia e das violências praticadas contra as mulheres
Período marca os 17 anos de criação da Lei Maria da Penha
Entre 2019 e 2022, cresceu em 1.200% a participação de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) de armas de fogo em ocorrências envolvendo a Lei Maria da Penha
Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que quase 75 mil pessoas foram vítimas de estupro e os feminicídios aumentaram 6,1%, totalizando 1.437 mortes
Elevação do envolvimento de homens com porte legal de arma de fogo em crimes previstos na Lei Maria da Penha ocorreu ao longo do governo Bolsonaro
A coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Tamires Sampaio, fala sobre a volta do Pronasci e a importância dele para o combate à violência contra a mulher
A pensão especial, no total de um salário mínimo, será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes; Senado ainda vai apreciar o texto
A medida garante proteção para filhos e filhas de mulheres assassinadas pelo progenitor
Artigo da deputada distrital e vice-presidenta da CPI do Feminicídio, Arlete Sampaio.
Sancionada lei de autoria da deputada estadual Zeidan que visa proteger as mulheres do Rio de Janeiro.