“Um governo que respeita os direitos humanos é um governo que reconhece a jurisdição das cortes internacionais ”, diz Jorge Messias. Para Lindbergh, Trump não tem autoridade para discutir direitos humanos
“Estaremos colocando todos os nossos esforços para que isso seja uma realidade”, afirmou o advogado-geral da União, nesta quarta (22), durante audiência pública sobre o enfrentamento à desinformação
Empresa do americano Mark Zuckerberg encaminhou, na noite de segunda-feira (13), respostas à notificação da Advocacia-Geral da União que faz questionamentos sobre o fim da checagem de fatos nas redes sociais
Decisão foi tomada nesta sexta-feira (10), durante reunião entre o presidente Lula e ministros, realizada para discutir o fim da checagem de fatos nas redes sociais de Mark Zuckerberg
Em ação inédita, AGU cobra R$ 635 milhões por danos climáticos em Jamanxim, no Pará. “Estamos inaugurando um caminho”, afirma presidente do ICMBio
O discurso de ódio, que se propaga nas redes sociais, precede a violência brutal, aponta Messias, em artigo
Parecer do advogado-geral da União Jorge Messias contesta atribuições legais do Ibama na reavaliação do licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP)
Advocacia-Geral da União (AGU) quer as empresas que operam as redes sociais em ação conjunta para retirar conteúdos com desinformação e mentiras
Roteiro para consolidação da democracia está explícito na Constituição
Queda nos questionamentos expõe retomada da normalidade democrática, afirma o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias
Ação no Supremo não representa embaraço ao processo de desestatização, escreve Messias, em artigo
Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais
Procurador da Fazenda Nacional, ele ocupou cargos nos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia e Casa Civil nos governos petistas
