CNMP orienta procurador da Lava Jato a não expressar opinião sobre políticos
Recomendação é consequência de reclamação disciplinar instaurada com base no pedido de Lula, após violações contra ex-presidente em redes sociais
Recomendação é consequência de reclamação disciplinar instaurada com base no pedido de Lula, após violações contra ex-presidente em redes sociais
Vaccari foi absolvido, por maioria, pela 8ª Turma, por insuficiência de provas. Esta é a segunda decisão do TRF4 que absolve Vaccari e reforma sentença do Moro
Superlotação e falta de higiene foram mencionadas por juiz do STJ para conceder tratamento ao único condenado das manifestações de junho de 2013
O Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação do ex-governador do Estado Eduardo Azeredo (PSDB) por peculato e lavagem de dinheiro
Adriana Vandoni foi condenada em primeira instância no Mato Grosso a pagar R$ 25 mil ao Diretório Nacional do PT por danos morais
Evento foi promovido na segunda (29), em Brasília, pelo PT no Senado e na Câmara, Fundação Perseu Abramo e Frente Brasil de Juristas pela Democracia
Evento será realizado na Universidade de Brasília, dia 29 de maio, com a presença de Lula, Gleisi Hoffmann (PT-PR), Carlos Zarattini (PT-SP), e outros
Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ainda chamou de “impertinente”, e “ilegítima” a decisão que fechou o Instituto Lula e gerou fortes críticas do meio jurídico
Decisão tomada por juiz de Brasília foi feita sem base legal, teve uso político e, caso cabível, deveria ser aplicada a todas as empresas na Lava Jato
Professores de Direito e ex-ministro Eugênio Aragão criticam a decisão. “Única motivação é acirrar os ânimos e jogar mais lenha na fogueira política”
Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, “as decisões não contêm fundamentação jurídica minimamente razoável para decretar a suspensão das atividades do Instituto”
Em nota oficial, Anamatra repudia as afirmações e diz que Gilmar Mendes mostra desconhecimento da Justiça do Trabalho
“O encarceramento tem que ser a última medida, não a regra”, defende o deputado federal do PT-RJ, Wadih Damous