Vitória de Alexandre Padilha na justiça obrigou Felipe Moura e site da revista Veja a tirar notícia falsa do ar

“Isso não quer dizer que o Direito Penal seja funcional. Pelo contrário: o Direito Penal é cada vez mais disfuncional”, afirmou Alysson Mascaro

Histórico brasileiro não é outro senão o de violar, regular e sistematicamente, as normas de tratados internacionais de direitos humanos

Jogar Lula aos leões era a possibilidade viável para Sergio Moro, que usa o processo judicial para atingir e excluir o réu

Pesquisa mostra ainda que a maioria da população considera a justiça pouco confiável e com atuação ruim ou péssima

Cármen Lúcia vai deixar na mão de juízes de 2° grau de Porto Alegre o destino da Constituição, do processo eleitoral de 2018 e da democracia brasileira?

Atividade “O sistema de Justiça que queremos” será realizado em Brasília (DF) nos dias 24 e 25 de fevereiro

Em entrevista, jurista diz que veículos internacionais viram falta de princípios na condenação do ex-presidente

Devolução se dá em cumprimento de determinação judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; diretos fundamentais de Lula são restituídos

Cada vez mais pessoas vão se dando conta de que o julgamento de Lula não seguiu os ditames legais, sendo portanto injusto que se cogite prendê-lo

Leia abaixo nota do advogado Cristiano Zanin sobre habeas corpus impetrado junto à 2ª instância da Justiça Federal em Brasília

Três profissionais com perfis distintos mas tendo em comum o prestígio no mundo jurídico não têm dúvidas ao repudiar o acórdão do TRF-4 contra Lula

“Uma ação em que promotores e juízes atuaram de forma parcial, sem aderência à lei e violando as garantias do réu, é grande ameaça para a democracia”