Justiça restitui mandato à vereadora petista cassada por denunciar nazismo
Decisão judicial foi tomada em favor da vereadora Maria Tereza Capra (PT), em São Miguel do Oeste (SC), cassada por ter denunciado saudações nazistas em atos bolsonaristas
Resultados da busca por: Justiça
CPMI: Correia denuncia manobra no STF para evitar oitiva de Crivelatti
André Mendonça autorizou o tenente Osmar Crivelatti a não comparecer à oitiva. Rogério Correia vê “obstrução de dois ministros terrivelmente bolsonaristas” para impedir depoimentos
Bolsonarista que confessou financiar golpistas do 8/1 é alvo de operação da PF
15ª fase da Operação Lesa Pátria teve como alvo o deputado estadual Amauri Ribeiro, que foi à tribuna da Assembleia Legislativa de Goiás em junho para confessar participação nos atos de 8 de janeiro
Foi golpe! Dilma é inocentada na ação sobre “pedaladas fiscais”
TRF-1 mantém decisão que havia sido tomada na primeira instância e exclui ação apresentada pelo MPF. Guido Mantega e Luciano Coutinho também foram inocentados. A decisão também beneficiou o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin
Moraes autoriza quebra dos sigilos fiscal e bancário de Bolsonaro e Michelle
Medida autorizada na quinta-feira (17) também permite cooperação entre PF e autoridades internacionais na quebra sigilo de Bolsonaro no período em que esteve nos EUA
Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
Cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (3), com presença do presidente Lula, de todos os demais ministros da Corte e outras autoridades
Caso Marielle: Dino afirma que prender mandante é “causa fundamental”
Após prisão de terceiro suspeito, ministro da Justiça sugere motivação política para o assassinato
Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido na CCJ; sabatina será dia 21
Relatório sobre a indicação do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal foi lida nesta quinta-feira (15/6) na Comissão de Constituição e Justiça
Ex-candidato é condenado a indenizar Lula por dizer que iria “fuzilá-lo”
Decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Acusado terá de pagar indenização de R$ 30 mil ao presidente Lula
Pai do sócio de Moro toma decisão que atrapalha investigação sobre Lava Jato
Desembargador que restabeleceu pedido de prisão contra Tacla Duran, que diz ter provas contra Sergio Moro, é pai de João Eduardo Malucelli, genro e sócio do ex-juiz
Tribunal Superior Eleitoral decide arquivar representação contra o PT
O ministro Benedito Gonçalves votou pelo arquivamento acompanhando decisão anterior que apontou “não haver o mínimo suporte de prova para prosseguir a investigação”
Transição: Veja quem são as lideranças do PT no grupo Justiça e Segurança Pública
Gabinete de Transição, coordenado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, tem a missão de ajudar o presidente Lula a planejar seu próximo governo
TSE acata pedido do PT e ordena exclusão de fake news bolsonaristas
Tribunal determinou, ao todo, que 13 notícias falsas disseminadas na internet fossem derrubadas; Confira as mentiras
