Lula sanciona Lei Antifacção e critica soltura de presos se há provas de crime
Legislação fortalece atuação do Estado contra o crime organizado. 'Cidadão não pode ser dono da sua própria pena e da sua punição', defendeu o presidente
Wellington Lima assume Justiça com apoio político da base governista
Bancada do PT destaca perfil técnico e realizador do novo titular que enfrentará os desafios da Justiça em um país vigilante na defesa dos valores democráticos
Publicações antidemocráticas e falsas da extrema direita são denunciadas pelo PT
Deputados petistas pedem à PF e PGR que investiguem estratégia de políticos da extrema direita contra o Estado Democrático de Direito e ataques à soberania
Lula reúne ministros e anuncia reforço da presença federal no Rio
Após reunião, uma comitiva segue ao Rio para coordenar medidas conjuntas de segurança e apoio às vítimas, em meio à crise provocada por operação estadual
Bolsonaro é condenado por racismo e terá de pagar R$ 1 milhão em indenização
Justiça Federal considera comentários de Bolsonaro como discriminatórios e determina pagamento por danos morais
Justiça e reconstrução: É hora de novos tempos, por Gleide Andrade
Bolsonaro ficará marcado como o presidente que tentou mergulhar o Brasil no caos, mas fracassou diante da resistência do povo e da firmeza das instituições
Justiça do DF manda PL retirar do ar fake news atacando petistas
Juiz da 2ª Vara Cível de Brasília acatou pedido do Partido dos Trabalhadores para retirada de conteúdo publicado pelo Partido Liberal no Instagram que comparava petistas a usuários de drogas
PT vence mais uma batalha judicial na guerra contra as fake news
Decisão do TJDFT permite quebrar o sigilo de dados de criminosos, remover informações falsas e a condenação por danos morais em uma mesma ação judicial
Audiência do caso Charles Belchior ocorre nesta quarta em Aracaju
Militante petista foi atropelado pelo bolsonarista Flávio da Direita Sergipana (PL), em outubro de 2024, durante carreata em Aracaju. Crime é tratado como tentativa de homicídio pela Secretaria de Segurança Pública
PT vai acionar PL na Justiça por fake news com uso de IA
Partido Liberal publicou vídeo produzido por IAcom mentiras e ataques infundados contra o PT e seus apoiadores; Justiça do DF será acionada para exclusão da peça e ação por danos morais
STF decide que redes sociais devem responder por conteúdos ilegais postados por usuários
Supremo declara inconstitucional artigo do Marco Civil da Internet e estabelece que plataformas podem ser responsabilizadas civilmente por danos decorrentes de postagens ilegais
Julgamento de bolsonarista que assassinou Marcelo Arruda vai a júri popular
Crime de motivação política estimulada pela violência bolsonarista chocou o país nas eleições de 2022