Defesa apresenta ao TRF mais provas de que OAS é dona do triplex
Leia nota dos advogados de Lula a respeito da penhora do apartamento do Guarujá. Tese de Moro de “propriedade de fato” não resiste aos fatos
Resultados da busca por: Justiça
76,3% defendem redução nos salários de juízes, diz pesquisa
Levantamento feito pela Paraná Pesquisas, às vésperas do julgamento do ex-presidente Lula, mostra que população reprova privilégios de juízes
Eugênio Aragão: Bretas e os juízes linguarudos que gostam de ser reverenciados
Professor da UNB afirma: “Juízes precisam se submeter a rigorosa liturgia do cargo. Trata-se de medida essencial para resguardo da própria segurança”
CNMP orienta procurador da Lava Jato a não expressar opinião sobre políticos
Recomendação é consequência de reclamação disciplinar instaurada com base no pedido de Lula, após violações contra ex-presidente em redes sociais
João Vaccari Neto é absolvido pelo TRF-4 pela segunda vez
Vaccari foi absolvido, por maioria, pela 8ª Turma, por insuficiência de provas. Esta é a segunda decisão do TRF4 que absolve Vaccari e reforma sentença do Moro
“Grande alívio”, diz advogado sobre prisão domiciliar de Rafael Braga
Superlotação e falta de higiene foram mencionadas por juiz do STJ para conceder tratamento ao único condenado das manifestações de junho de 2013
TJ mantém condenação de Eduardo Azeredo no mensalão tucano
O Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação do ex-governador do Estado Eduardo Azeredo (PSDB) por peculato e lavagem de dinheiro
Ex-secretária de transparência é condenada a indenizar PT
Adriana Vandoni foi condenada em primeira instância no Mato Grosso a pagar R$ 25 mil ao Diretório Nacional do PT por danos morais
Assista ao seminário “Estado de Direito ou Estado de Exceção?”
Evento foi promovido na segunda (29), em Brasília, pelo PT no Senado e na Câmara, Fundação Perseu Abramo e Frente Brasil de Juristas pela Democracia
Seminário debaterá “Estado de Direito ou Estado de Exceção?”
Evento será realizado na Universidade de Brasília, dia 29 de maio, com a presença de Lula, Gleisi Hoffmann (PT-PR), Carlos Zarattini (PT-SP), e outros
Desembargador anula decisão “frágil” e reabre Instituto Lula
Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ainda chamou de “impertinente”, e “ilegítima” a decisão que fechou o Instituto Lula e gerou fortes críticas do meio jurídico
Saiba por que o fechamento do Instituto Lula não tem base legal
Decisão tomada por juiz de Brasília foi feita sem base legal, teve uso político e, caso cabível, deveria ser aplicada a todas as empresas na Lava Jato
Juristas condenam suspensão das atividades do Instituto Lula
Professores de Direito e ex-ministro Eugênio Aragão criticam a decisão. “Única motivação é acirrar os ânimos e jogar mais lenha na fogueira política”
