Marinho é inocentado em ação sobre licitação do Museu do Trabalhador em SBC
O próprio Ministério Público Federal, em seu memoriais finais, pugnou pela absolvição de Marinho e do Secretário de Cultura, Osvaldo de Oliveira, por falta de provas
AJD: Instituições toleram fala nazista, mas perseguem juiz por criticar governo
Valdete Severo, presidenta da Associação Juízes para a Democracia, avalia que ex-secretário da Cultura de Bolsonaro deve ser responsabilizado por fala nazista, mas que "instituições não estão agindo"
Justiça de São Paulo inocenta Haddad de mais uma denúncia vazia
O ex-ministro da Educação havia sido acusado de receber caixa dois de uma construtora
Datafolha: maioria dos brasileiros considera justa liberdade de Lula
De acordo com o levantamento, 54% dos entrevistados entendem que a soltura do ex-presidente, após decisão do STF, foi correta
Papa Francisco denuncia abuso do poder punitivo e Lawfare
A declaração foi feita para membros da Associação Internacional de Direito Penal, no Vaticano, neste sábado (16)
Jurista desmonta argumentos que defendem prisão após 2ª instância
Ao Brasil de Fato, Aury Lopes Jr. contestou justificativas à medida que será debatida pelo STF nesta quinta-feira
STF julga ações contra prisões após condenação em 2ª instância na quinta
Três ADCs, duas apresentadas ainda em 2016 e a terceiro em 2018, questionam validade da prisão antes de esgotados os recursos; decisão pode fazer justiça a Lula
Benefício diplomático reforça relação entre Bolsonaro e suspeito do caso Marielle
Movimento negro manifestou posição em nota de repúdio; "Revoltante", disse em entrevista a irmã da vereadora morta
Religiosos vão debater “Conceito de justiça” em seminário
A iniciativa tem o objetivo de preparar religiosos e religiosas para a necessário e urgente discussão sobre as violações dos direitos de Lula
Justiça Federal rejeita denúncia da Lava Jato contra Lula e Frei Chico
Segundo o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum, a peça de acusação de corrupção passiva traz uma "denúncia inepta" e é um "amontoado de suposições"
Juiz que condenou Haddad não realizou perícia e fez estimativa falha
Juiz não apresentou laudos que comprovassem acusações do processo, além de desconsiderar documentos apresentados e depoimentos de testemunhas
Veja ponto a ponto as irregularidades do conluio entre Moro e Dallagnol
Revelação das conversas entre juiz e procurador evidenciam que a Lava Jato desrespeitou procedimentos legais e a ética para garantir a condenação