Como a omissão do STF pode decidir as eleições de 2018?
Cármen Lúcia vai deixar na mão de juízes de 2° grau de Porto Alegre o destino da Constituição, do processo eleitoral de 2018 e da democracia brasileira?
Cármen Lúcia vai deixar na mão de juízes de 2° grau de Porto Alegre o destino da Constituição, do processo eleitoral de 2018 e da democracia brasileira?
Atividade “O sistema de Justiça que queremos” será realizado em Brasília (DF) nos dias 24 e 25 de fevereiro
Em entrevista, jurista diz que veículos internacionais viram falta de princípios na condenação do ex-presidente
Devolução se dá em cumprimento de determinação judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; diretos fundamentais de Lula são restituídos
Cada vez mais pessoas vão se dando conta de que o julgamento de Lula não seguiu os ditames legais, sendo portanto injusto que se cogite prendê-lo
Leia abaixo nota do advogado Cristiano Zanin sobre habeas corpus impetrado junto à 2ª instância da Justiça Federal em Brasília
Três profissionais com perfis distintos mas tendo em comum o prestígio no mundo jurídico não têm dúvidas ao repudiar o acórdão do TRF-4 contra Lula
“Uma ação em que promotores e juízes atuaram de forma parcial, sem aderência à lei e violando as garantias do réu, é grande ameaça para a democracia”
De condução coercitiva espetaculosa a apreensão de passaporte despropositada, medidas de exceção contra Lula causam revolta nacional e internacional
Em nota, Defesa do ex-presidente informa que juízo que tomou a medida o fez ao arrepio da lei, baseado em processo que não está sob sua jurisdição
Em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato, 26 manifestantes foram presos pela polícia. Um deles teve a casa revirada por policiais
Em votação unânime , turma de desembargadores confirma sentença sem provas de Sérgio Moro aumentando a pena do ex-presidente. Defesa irá recorrer.
Artigo publicado nesta terça no maior jornal do mundo mostra como um juiz e um tribunal parciais podem “empurrar a democracia do Brasil para o abismo”