Assista ao seminário “Estado de Direito ou Estado de Exceção?”
Evento foi promovido na segunda (29), em Brasília, pelo PT no Senado e na Câmara, Fundação Perseu Abramo e Frente Brasil de Juristas pela Democracia
Evento foi promovido na segunda (29), em Brasília, pelo PT no Senado e na Câmara, Fundação Perseu Abramo e Frente Brasil de Juristas pela Democracia
Evento será realizado na Universidade de Brasília, dia 29 de maio, com a presença de Lula, Gleisi Hoffmann (PT-PR), Carlos Zarattini (PT-SP), e outros
Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ainda chamou de “impertinente”, e “ilegítima” a decisão que fechou o Instituto Lula e gerou fortes críticas do meio jurídico
Decisão tomada por juiz de Brasília foi feita sem base legal, teve uso político e, caso cabível, deveria ser aplicada a todas as empresas na Lava Jato
Professores de Direito e ex-ministro Eugênio Aragão criticam a decisão. “Única motivação é acirrar os ânimos e jogar mais lenha na fogueira política”
Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, “as decisões não contêm fundamentação jurídica minimamente razoável para decretar a suspensão das atividades do Instituto”
Em nota oficial, Anamatra repudia as afirmações e diz que Gilmar Mendes mostra desconhecimento da Justiça do Trabalho
“O encarceramento tem que ser a última medida, não a regra”, defende o deputado federal do PT-RJ, Wadih Damous
Para o jornalista, a operação é uma cortina de fumaça para destruir o país e o PT, e funcionou como uma alavanca para o golpe
Decisão da juíza de Porto Alegre acontece no mesmo dia em que milhares de brasileiros vão às ruas contra o desmonte da Previdência
Ex-presidente prestou depoimento à Justiça Federal, em Brasília, nesta terça-feira (14). Lula responde à acusação falsa do senador Delcídio do Amaral
Impedimento da nomeação de Lula, “pedaladas fiscais” como argumento para impeachment e vazamento de conversas entre Lula e Dilma mostram partidarização da Justiça
Em notas, Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público e Ministério Público do Estado do Paraná condenam a PEC que congela os gastos públicos