Juristas explicam perigos de não se cumprir acordos da ONU
Histórico brasileiro não é outro senão o de violar, regular e sistematicamente, as normas de tratados internacionais de direitos humanos
André Lozano e Jacob Filho: A condenação como único resultado possível
Jogar Lula aos leões era a possibilidade viável para Sergio Moro, que usa o processo judicial para atingir e excluir o réu
CNT/MDA: 90% da população brasileira considera a justiça parcial
Pesquisa mostra ainda que a maioria da população considera a justiça pouco confiável e com atuação ruim ou péssima
Como a omissão do STF pode decidir as eleições de 2018?
Cármen Lúcia vai deixar na mão de juízes de 2° grau de Porto Alegre o destino da Constituição, do processo eleitoral de 2018 e da democracia brasileira?
Entidade debate papel de juristas na consolidação da democracia
Atividade "O sistema de Justiça que queremos" será realizado em Brasília (DF) nos dias 24 e 25 de fevereiro
Carol Proner: julgamento de Lula mostrou um Judiciário primário
Em entrevista, jurista diz que veículos internacionais viram falta de princípios na condenação do ex-presidente
Lula recebe de volta passaporte e pode viajar quando quiser
Devolução se dá em cumprimento de determinação judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; diretos fundamentais de Lula são restituídos
Cresce percepção sobre a farsa do julgamento do triplex da OAS
Cada vez mais pessoas vão se dando conta de que o julgamento de Lula não seguiu os ditames legais, sendo portanto injusto que se cogite prendê-lo
Defesa de Lula pede ao TRF1 anulação de apreensão do passaporte
Leia abaixo nota do advogado Cristiano Zanin sobre habeas corpus impetrado junto à 2ª instância da Justiça Federal em Brasília
Especialistas comentam a condenação de Lula: “um absurdo”
Três profissionais com perfis distintos mas tendo em comum o prestígio no mundo jurídico não têm dúvidas ao repudiar o acórdão do TRF-4 contra Lula
Saiu no New York Times: Uma estratégia para “sepultar Lula”
"Uma ação em que promotores e juízes atuaram de forma parcial, sem aderência à lei e violando as garantias do réu, é grande ameaça para a democracia"
Medidas ilegais contra Lula geram reação no Brasil e no mundo
De condução coercitiva espetaculosa a apreensão de passaporte despropositada, medidas de exceção contra Lula causam revolta nacional e internacional