Presidente Lula sancionou a lei, em pacote que amplia proteção a mulheres indígenas e regulamenta violência vicária. Medidas integram o Pacto Brasil Contra o Feminicídio

Deputada Maria do Rosário, uma das autoras do projeto aprovado pela Câmara, destaca o avanço da aprovação para proteger as mulheres. Texto vai ao Senado

Projeto que criminaliza a misoginia passa na Comissão de Direitos Humanos do Senado; na Câmara, foram votadas, em mutirão, propostas que ampliam direitos e monitoram agressores

Secretária de Finanças do PT diz que a data não pode ser tratada como simbólica e sem conteúdo político

Decisão ocorre após sanção presidencial da Lei 15.212/2025; ato representa reconhecimento à luta da biofarmacêutica Maria da Penha, símbolo de defesa dos direitos das mulheres

Legislação é um marco no enfrentamento à violência doméstica, mas a luta por um país livre da violência de gênero continua sendo urgente; Ligue 180 realizou mais de 590 mil atendimentos e registrou mais de 86 mil denúncias de violência contra mulheres em 2025

Portal da extrema direita busca afetar a credibilidade da lei 11.340/06, fomentando novas violações aos direitos das mulheres que recorrem às políticas públicas protetivas com base na lei de Maria Penha

PL 4.381/23 foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado; texto apresenta medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar

Instância objetiva fortalecer e aprimorar mecanismos de prevenção, proteção e qualificação de mulheres no acesso à Justiça

Em audiência pública na Câmara, nesta segunda-feira (26), aprimoramento da lei foi defendido porque, entre outros motivos, setores machistas e misóginos têm modificado sua forma de violentar as mulheres

Legislação foi criada no primeiro governo Lula e é considerada pela ONU uma das três mais avançadas do mundo. “Reafirmamos nosso empenho em construir um Brasil onde todas as mulheres possam viver em segurança, respeito e dignidade”, diz Gleisi

Texto altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior proteção à vítima. Nome do agressor e dados do processo ainda podem ser divulgados

10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também mostra que somente 20% das brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha