Portal da extrema direita busca afetar a credibilidade da lei 11.340/06, fomentando novas violações aos direitos das mulheres que recorrem às políticas públicas protetivas com base na lei de Maria Penha
PL 4.381/23 foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado; texto apresenta medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar
Instância objetiva fortalecer e aprimorar mecanismos de prevenção, proteção e qualificação de mulheres no acesso à Justiça
Em audiência pública na Câmara, nesta segunda-feira (26), aprimoramento da lei foi defendido porque, entre outros motivos, setores machistas e misóginos têm modificado sua forma de violentar as mulheres
Legislação foi criada no primeiro governo Lula e é considerada pela ONU uma das três mais avançadas do mundo. “Reafirmamos nosso empenho em construir um Brasil onde todas as mulheres possam viver em segurança, respeito e dignidade”, diz Gleisi
Texto altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior proteção à vítima. Nome do agressor e dados do processo ainda podem ser divulgados
10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também mostra que somente 20% das brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Pasta divulgou resultado de edital para aquisição dos equipamentos. Ao todo, nove estados vão adquirir tornozeleiras eletrônicas
Dividida em quatro episódios, iniciativa pode ser vista no canal da pasta no YouTube; terceiro episódio vai ao ar nesta terça, 12
Canal objetiva conscientizar e mobilizar a população brasileira para a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero
Foram ouvidas 21 mil mulheres na mais longa série de pesquisas de opinião sobre o tema no Brasil
Novidade legal já está valendo e busca preservar mulheres, crianças e adolescentes de ambientes e genitores violentos
Legislações tratam desde alteração na Lei Maria da Penha, extensão de horário de funcionamento das DEAMs passando pela garantia à mulher o direito de troca de implante mamário em tratamento de câncer
