Lei Maria da Penha

Direitos Humanos Internacional
Gleisi convoca reflexão e luta para eliminar a violência contra a mulher

25/11/2021

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, Gleisi denuncia a agressão diária às mulheres e convoca a sociedade pela busca da igualdade. Ouça o podcast
Elas por Elas

Brasil Mulheres Secretarias Nacionais do PT
Nota de repúdio à tentativa de desqualificar Maria da Penha

02/09/2021

Não vamos permitir que a narrativa dos agressores silencie a voz das mulheres que lutam pelo direito de viver sem violência.
Elas por Elas

Brasil Mulheres Notícias do PT
Lei Maria da Penha completa 15 anos sob massacre orçamentário de Bolsonaro

07/08/2021

A Lei é uma das mais importantes no âmbito de enfrentamento à violência contra as mulheres no mundo, mas falta de orçamento limita políticas públicas
Elas por Elas

Mulheres
Vereadoras apresentam projetos para defender direitos das mulheres

24/03/2021

Os projetos de lei fazem parte da Mobilização Nacional das Parlamentares do PT. As iniciativas derivam da Lei Maria da Penha, criada durante os governos federais do PT
Elas por Elas

Notícias do PT Pandemia Secretarias Nacionais do PT
14 anos de Lei Maria da Penha: Avanços e retrocessos

07/08/2020

Legislação revolucionou o debate sobre violência contra a mulher no país e salvou muitas vidas; no entanto, a efetividade da lei ainda é muito desigual
Elas por Elas

Notícias do PT Secretarias Nacionais do PT
TVPT Elas Por Elas | 14 anos de LMP: Fique por dentro dos ataques à Lei Maria da Penha

06/08/2020

Além das limitações de efetividade da LMP, a agenda fundamentalista do Congresso tem desidratado boa parte dos avanços conquistados pela legislação. Fique por dentro.
Política
Parlamentares e magistradas avaliam os 12 anos da Lei Maria da Penha

16/12/2019

Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher lançou a publicação do seminário “12 anos de Lei Maria da Penha”, realizado em 2018
Elas por Elas

Secretarias Nacionais do PT
Comissão de Educação debaterá instrumentos de proteção à mulher

22/08/2019

“Infelizmente o Brasil e o Mato Grosso são referências negativas no que diz respeito à violência praticada contra a mulher”
Elas por Elas

Brasil
Sancionada por Lula, Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta

07/08/2019

No aniversário da lei, Moro diz que os homens são violentos porque se sentem “intimidados”, menosprezando a violência de gênero que mata uma mulher a cada 2h
Elas por Elas

Política
Maria da Penha poderá ser obrigatória para alvará de estabelecimentos

08/07/2019

O intuito da proposição é ampliar a visibilidade da lei nos ambientes amplamente frequentados por mulheres
Elas por Elas

Política
Empresas sem acusados na Lei Maria da Penha poderão ter selo de qualidade

04/07/2019

“É preciso que homens respondam às consequências dos seus atos. A violência doméstica e familiar contra a mulher é inaceitável”, afirmou a deputada Rosa Neide
Elas por Elas

Artigos Elas por Elas
Rejane Dias: A Maria da Penha e seus 13 anos

02/07/2019

“A construção coletiva da Lei Maria da Penha encorajou as mulheres e, principalmente, engajou deputados na elaboração de fragmentos que pudessem aperfeiçoá-la”

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