Legislação de enfrentamento à violência de gênero é uma conquista do Partido dos Trabalhadores (PT), que luta pela equidade de gênero e melhores condições de vida para mulheres brasileiras
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Lei Maria da Penha
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Direitos HumanosInternacional
Gleisi convoca reflexão e luta para eliminar a violência contra a mulher
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, Gleisi denuncia a agressão diária às mulheres e convoca a sociedade pela busca da igualdade. Ouça o podcast -
Elas por Elas
BrasilMulheresSecretarias Nacionais do PT
Nota de repúdio à tentativa de desqualificar Maria da Penha
Não vamos permitir que a narrativa dos agressores silencie a voz das mulheres que lutam pelo direito de viver sem violência. -
Elas por Elas
BrasilMulheresNotícias do PT
Lei Maria da Penha completa 15 anos sob massacre orçamentário de Bolsonaro
A Lei é uma das mais importantes no âmbito de enfrentamento à violência contra as mulheres no mundo, mas falta de orçamento limita políticas públicas -
Elas por Elas
Os projetos de lei fazem parte da Mobilização Nacional das Parlamentares do PT. As iniciativas derivam da Lei Maria da Penha, criada durante os governos federais do PT
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Elas por Elas
Notícias do PTPandemiaSecretarias Nacionais do PT
14 anos de Lei Maria da Penha: Avanços e retrocessos
Legislação revolucionou o debate sobre violência contra a mulher no país e salvou muitas vidas; no entanto, a efetividade da lei ainda é muito desigual -
Elas por Elas
Notícias do PTSecretarias Nacionais do PT
TVPT Elas Por Elas | 14 anos de LMP: Fique por dentro dos ataques à Lei Maria da Penha
Além das limitações de efetividade da LMP, a agenda fundamentalista do Congresso tem desidratado boa parte dos avanços conquistados pela legislação. Fique por dentro. -
Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher lançou a publicação do seminário “12 anos de Lei Maria da Penha”, realizado em 2018
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Elas por Elas
“Infelizmente o Brasil e o Mato Grosso são referências negativas no que diz respeito à violência praticada contra a mulher”
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Elas por Elas
No aniversário da lei, Moro diz que os homens são violentos porque se sentem “intimidados”, menosprezando a violência de gênero que mata uma mulher a cada 2h
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Elas por Elas
O intuito da proposição é ampliar a visibilidade da lei nos ambientes amplamente frequentados por mulheres
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Elas por Elas
“É preciso que homens respondam às consequências dos seus atos. A violência doméstica e familiar contra a mulher é inaceitável”, afirmou a deputada Rosa Neide