‘Os homens não são os nossos adversários. O machismo é, a violência é, a misoginia é’
Em vídeo sobre os 20 anos da lei, Maria da Penha alerta que orçamento e políticas públicas são indispensáveis para proteger as mulheres
Lei Maria da Penha, 20 anos: o caminho aberto por Lula pela vida das mulheres
Marco no combate à violência de gênero, a legislação abriu espaço para o reconhecimento das violências psicológica, patrimonial, moral, sexual, política e digital
Agressores de mulheres terão que usar tornozeleira eletrônica
Presidente Lula sancionou a lei, em pacote que amplia proteção a mulheres indígenas e regulamenta violência vicária. Medidas integram o Pacto Brasil Contra o Feminicídio
Matar o filho para ‘punir’ a mãe: homicídio vicário entra na Lei Maria da Penha
Deputada Maria do Rosário, uma das autoras do projeto aprovado pela Câmara, destaca o avanço da aprovação para proteger as mulheres. Texto vai ao Senado
Congresso aprova, em um dia, pacotaço de projetos em defesa das mulheres
Projeto que criminaliza a misoginia passa na Comissão de Direitos Humanos do Senado; na Câmara, foram votadas, em mutirão, propostas que ampliam direitos e monitoram agressores
‘8 de março: enfrentar o feminicídio é enfrentar um projeto de desigualdade’
Secretária de Finanças do PT diz que a data não pode ser tratada como simbólica e sem conteúdo político
Lei 11.340/2006 é oficialmente denominada de Lei Maria da Penha
Decisão ocorre após sanção presidencial da Lei 15.212/2025; ato representa reconhecimento à luta da biofarmacêutica Maria da Penha, símbolo de defesa dos direitos das mulheres
Dezenove anos da Lei Maria da Penha
Legislação é um marco no enfrentamento à violência doméstica, mas a luta por um país livre da violência de gênero continua sendo urgente; Ligue 180 realizou mais de 590 mil atendimentos e registrou mais de 86 mil denúncias de violência contra mulheres em 2025
AGU pede que Brasil Paralelo seja condenada por desinformação sobre Maria da Penha
Portal da extrema direita busca afetar a credibilidade da lei 11.340/06, fomentando novas violações aos direitos das mulheres que recorrem às políticas públicas protetivas com base na lei de Maria Penha
Juliana Cardoso é relatora da Lei “Guerreiras da Ancestralidade”
PL 4.381/23 foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado; texto apresenta medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar
MMulheres lança Fórum com foco na Lei da Maria da Penha
Instância objetiva fortalecer e aprimorar mecanismos de prevenção, proteção e qualificação de mulheres no acesso à Justiça
Especialistas defendem efetivação total da Lei Maria da Penha no combate à violência contra as mulheres
Em audiência pública na Câmara, nesta segunda-feira (26), aprimoramento da lei foi defendido porque, entre outros motivos, setores machistas e misóginos têm modificado sua forma de violentar as mulheres