PT cobra devolução de MP que adia repasses para a cultura
Pedido foi feito pelo senador Paulo Rocha, autor da Lei Paulo Gustavo. Parlamentar afirma que medida “desvaloriza o Parlamento brasileiro"
Pedido foi feito pelo senador Paulo Rocha, autor da Lei Paulo Gustavo. Parlamentar afirma que medida “desvaloriza o Parlamento brasileiro"
Texto do senador Paulo Rocha pretende prorrogar vigência da legislação até 2023 diante das dificuldades impostas pelo atual governo para liberar recursos para setor cultural
Idealizada pelo autor da lei, senador Paulo Rocha (PT-PA), publicação dá o caminho das pedras para que gestores e fazedores de cultura garantam a aplicação dos R$ 3,8 bilhões destinados ao setor
Finalmente, após anos de descaso com um dos setores mais afetados pela pandemia, duas propostas garantirão apoio por mais tempo aqueles que têm na arte o seu ganha pão diário
Congresso derruba vetos de Bolsonaro e assegura a entrada em vigor da Lei Paulo Gustavo. Lei do líder do PT no Senado Paulo Rocha libera R$ 3,86 bi ao setor em 2022. Lei Aldir Blanc 2 prevê R$ 3 bi ao ano
Votação no Congresso do veto de Bolsonaro foi adiada para a semana que vem; Márcio Tavares reafirma importância de mobilização da sociedade
Ao assumir o comando do colegiado, a parlamentar colocou como meta prioritária da Comissão a luta pela derrubada do veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo
Mundo da cultura apela aos parlamentares pela derrubada do veto presidencial, alerta o secretário de Cultura do PT, Márcio Tavares, convocando a mobilização pela derrubada do veto de Bolsonaro
"Vamos continuar mobilizados para derrubar este veto; vou trabalhar incansavelmente, para que este veto, entre imediatamente na pauta”, disse o senador Paulo Rocha (PT-PA), autor da lei
Uma semana após aprovar em definitivo a Lei Paulo Gustavo, senadores acatam a Lei Aldir Blanc 2, que injeta R$ 3 bilhões anuais para o setor cultural durante 5 anos, a partir de 2023. Texto vai à sanção
Após nova aprovação no Senado nesta terça (15), agora por unanimidade, Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), só depende da sanção presidencial
Em artigo, José Guimarães, deputado federal e relator da Lei Paulo Gustavo, destaca a importância da lei aprovada e o papel da parceria do parlamento e do setor cultural