ABJD: Decisão do Mello recoloca STF como guardião da Constituição
Em nota, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia destaca despacho do Supremo que “referenda os valores constitucionais tão duramente conquistados “
Resultados da busca por: Marco Aurélio Mello
Petistas afirmam que Lula precisa ser solto ainda nesta quarta
Parlamentares da Bancada do PT foram as redes sociais para exigir o cumprimento da decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello
“A decisão do ministro é corajosa e vai restabelecer a justiça”, diz Hideo
No entanto, o advogado faz um alerta: “Agora, tenho muitas dúvidas se isso vai prosperar por conta da postura do ministro Dias Toffoli”
Gleisi: Com decisão de Mello, Justiça poderá ser feita no Brasil
Presidenta do PT e deputado Paulo Pimenta falaram com a imprensa logo após ministro do STF fazer valer a Constituição. Expectativa é garantir liberdade de Lula
Batocchio: encontramos finalmente um juiz no STF que cumpre a CF
Advogado criminalista José Roberto Batocchio, que faz parte da equipe de defesa do ex-presidente, disse que Lula deve ser solto imediatamente
Pedro Serrano: decisão de Marco Aurélio dá uma lição de cidadania
“Eu queria deixar destacado que essa medida não beneficia apenas o presidente Lula. Ela beneficia milhares de pessoas presas, por decisão de 2º grau”, diz jurista
Entenda a decisão de Marco Aurélio Mello que pode libertar Lula
Ministro concedeu liminar em ação para restabelecer o inciso 57 do artigo 5º da Constituição: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado”
Defesa de Lula pede soltura de ex-presidente após decisão do STF
Ministro Marco Aurélio Mello determinou a soltura de todas as pessoas presas após decisão de segunda instância, reivindicando a Constituição
Celso de Mello: ameaça de filho de Bolsonaro ao STF é golpista
Decano do Supremo Tribunal Federal foi o mais crítico a Eduardo Bolsonaro, repudiado também pelos ministros Marco Aurélio e Rosa Weber
“Mais fortalecidos no espírito”, diz militante sobre ato extremo
Jaime Amorim, um dos grevista de fome pela liberdade de Lula, revela que apesar do cansaço, militantes estão com “certeza da tarefa política”
Marco Aurélio: “É evidente que uma decisão do tribunal se sobrepõe à 1ª instância”
Questionado na Rádio Bandeirantes sobre uma suposta “confusão” nas decisões, ministro explicou de forma clara que não cabia a Moro qualquer desobediência
Em carta, 236 juristas condenam manobra de Fachin contra Lula
Decisão que arquivou julgamento do recurso foi criticada por Bandeira de Melo, Juarez Tavares e outros. “Afeta a vida de milhares de encarcerados”
Ministro do STF classifica como inconstitucional prisão de Lula
Um dia após afirmar em entrevista à RTP que prisão de Lula fere a Constituição, ministro do STF lamenta que Cármem Lúcia esteja “retendo processo”