PL garante proteção a domésticas resgatadas de trabalho escravo
“Creio que será um presente para essas trabalhadoras que, anos a fio, buscam ter seguridade sobretudo”, afirmou Benedita da Silva, relatora da matéria
Especialistas alertam que crianças podem ser as maiores vítimas da PEC 146/12
Sob presidência bolsonarista, CCJ aprovou texto que pune o aborto em todos os casos, até nos previstos em lei
Lula sanciona lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
A Lei 15.035/24 vai permitir a consulta pública do nome completo e do CPF das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual
Nota de repúdio à votação da CCJ da Câmara dos Deputados
Secretaria Nacional de Mulheres do PT rechaça votação da PEC 164/12
Desigualdade agrava situação de mulheres negras vítimas de violência
Pesquisa do Senado revelou que 66% das vítimas têm baixa ou nenhuma renda e que 85% convivem com seus agressores
Começa a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres”
Iniciativa da ONU Mulheres faz parte de pacto global pelo enfrentamento à violência de gênero
G20 reforça compromisso com empoderamento das mulheres
A partir da presidência brasileira, Grupo das 20 nações mais desenvolvidas colocou a igualdade de gênero como prioridade
Deputadas do PT defendem redução da escala 6×1
Para a coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Ana Pimentel (PT-MG), “modelo impacta especialmente aqueles que já são mais sobrecarregados, como mulheres e pessoas negras”
G20 Social: Lula se reúne com lideranças dos grupos de engajamento
Na segunda-feira (11), no Palácio do Planalto, representantes da sociedade civil apresentaram ao presidente demandas que serão compartilhadas com os demais chefes de Estado durante a Cúpula de Líderes do G20, na semana que vem, no Rio de Janeiro
IBGE: mulheres são a maioria nas favelas e comunidades urbanas
Dados foram revelados pelo "Censo Demográfico 2022: Favelas e Comunidades Urbanas: Resultados do universo"
Guimarães apresenta projeto que cria aplicativo para proteção de mulheres
A proposta visa complementar outro projeto de lei , o PL 583/20, aprovado na segunda-feira (4) no plenário da Câmara, que proíbe o registro e a divulgação de imagens sem o consentimento da mulher
Manual do MMulheres orienta parlamentares sobre emendas focadas em ações de gênero
Ministério defende que investir em políticas para as mulheres é garantir a conexão dos investimentos públicos com as demandas reais dos territórios