Magistrados defenderam nesta segunda (16) a possibilidade do registro da candidatura do ex-presidente e avaliaram os meandros da Lei da Ficha Limpa

A IAB foi ao Conselho Federal da OAB pedir que a autarquia se manifeste pela inconstitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado

Seccional da entidade faz duras críticas ao decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro e diz não haver causa real e concreta que a justifique

Em nota assinada pelo Conselho Federal da OAB e da seccional do RJ entidades repudiam mais esse instrumento do governo golpista e apontam ilegalidades

Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB lançou manifesto contra o texto da reforma. Governo recuou e adiou votação para o dia 13

Para entidade, Temer quebrou decoro ao receber Joesley Batista e cometeu ato ilegal ao não denunciar corrompimento de funcionários públicos

Para entidades, só será possível uma discussão objetiva e honesta com realização de uma auditoria na Previdência Social

Presidente e ex-presidente da OAB, além de advogados e desembargadores, se mostram surpresos. “Tinha até mestres de cerimônia. Nunca vi isso na vida”, diz jurista

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Lavenère, condena o golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff

Para Marcello Lavenère, estão aplicando um ato não contra a presidenta Dilma, mas “a pena de morte de um projeto de país menos desigual”

Para OAB/RJ, Brasil não pode admitir um parlamentar que use seu mandato para fazer defesa de um torturador e discurso de ódio

Autor do pedido de impeachment de Collor critica iniciativa “golpista” da OAB e também as conspirações por parte de Michel Temer

Advogados e ex-presidentes da entidade protocolam pedido para que a OAB não atente contra a democracia e faça consulta aos advogados sobre a posição