PT apresenta proposta para proteger advogadas vítimas de violência
Projeto do senador Rogério Carvalho prevê suspensão de prazos e prioridade para videoconferências em casos de violência doméstica
Lula defende regulação das redes e exalta papel da OAB para a democracia
Em discurso na posse do Conselho Federal da OAB, na segunda-feira (17), presidente ressaltou importância histórica da instituição e alerta para desafios atuais, como o combate à desinformação
OAB pretende acusar Bolsonaro de crimes contra a humanidade
Ordem dos Advogados do Brasil vai aguardar o final dos trabalhos da CPI no Senado para fundamentar as ações nos tribunais internacionais
Bolsonaro cometeu “homicídio por omissão”, diz comissão da OAB
Comissão de juristas, presidida por Carlos Ayres Britto, afirma em parecer que, em tese, Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade durante a pandemia de Covid-19
Ditadura nunca mais: brasileiros celebram a democracia e liberdade
#DitaduraNuncaMais é a expressão mais usada nas redes sociais do país nesta quarta-feira (31). Unidos à população, cientistas, artistas, políticos e entidades fazem a defesa da democracia
OAB aciona STF por vacinação e responsabilização do governo federal pelo caos
Além da cobrar recursos para vacinas, ADPF protocolada pela OAB pede que o STF reconheça a responsabilidade do governo Bolsonaro pela situação de calamidade vivida pelo país, nas figuras do presidente da República e do ministro da Saúde
Parcial, STJD julga atleta Carol Solberg por pedir “Fora, Bolsonaro”
A jogadora de vôlei de praia foi denunciada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) após criticar o presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Carol será feita pelo advogado Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
PF levou grampos ilegais da Lava Jato, autorizados por Moro, do escritório de Zanin
Provas dos abusos cometidos pela Força-Tarefa de Curitiba contra Lula foram recolhidas pelos agentes federais. “Dá para imaginar por que a Lava Jato invadiu nosso escritório e pegou nosso material?”, indaga o advogado. Entre as conversas grampeadas com autorização do ex-juiz, está a do ex-presidente com Dilma, vazada para a Rede Globo no mesmo dia, em 16 de março, e que abriu espaço para o Golpe de 2016, com o impeachment fraudulento. Advogados querem afastamento de Marcelo Bretas
Entidades e movimentos sociais se unem em defesa da democracia e da vida
OAB, ABI, SBPC, Centrais Sindicais e Comissão Arns estão entre as organizações à frente da campanha que será lançada na segunda (29)
Bolsonaro sabota Ministério da Saúde para tentar impor política genocida
Para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, "com método e paciência, Bolsonaro vai destruindo o Brasil e semeando a morte e o descrédito"
Depois de ameaçar democracia, Bolsonaro joga com a morte
Vinte e quatro horas depois de ir ao QG do Exécito, em Brasília, para apoiar intervenção militar, presidente sinaliza que pode suspender isolamento social esta semana. Ex-presidentes Lula e Dilma condenam ofensiva autoritária e STF reage
Bolsonaro escancara arbítrio: “Não queremos negociar nada”
Presidente retoma escalada autoritária e desafia instituições democráticas ao liderar manifestação pró-intervenção militar. Dirigentes do PT, OAB, PDT e PSOL pedem um basta e defendem união dos democratas para impedir tragédia