Projeto de Moro para segurança viola a Constituição, apontam juristas
Com o plea bargain, inocentes podem acabar presos e agravar a crise de segurança. Ministro do STF lembrou que prisão em 2ª instância é questão constitucional
LGBTs antecipam casamentos, com receio de retrocessos em 2019
Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB recomenda união neste ano para "quem quiser ter direitos garantidos", diante da ameaça Bolsonaro
Entidades divulgam nota de repúdio à violência nas eleições
Documento que defende o Estado Democrático de Direito foi assinado pela OAB, CNBB, Anamatra, ANPT, Sinait, Abrat e Fenaj
Presidentes da OAB no Nordeste repudiam discriminação após o 1º turno das eleições
Para dirigentes, é fundamental que “o salutar confronto de ideias neste período eleitoral não descambe no discurso de ódio”; leia a nota na íntegra
Em debate na OAB juristas são unânimes: Lula pode ser candidato
Magistrados defenderam nesta segunda (16) a possibilidade do registro da candidatura do ex-presidente e avaliaram os meandros da Lei da Ficha Limpa
IAB pede que OAB vá ao STF defender o trânsito em julgado
A IAB foi ao Conselho Federal da OAB pedir que a autarquia se manifeste pela inconstitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado
OAB-SE: “Sem justificativa, estado de exceção é golpe”
Seccional da entidade faz duras críticas ao decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro e diz não haver causa real e concreta que a justifique
OAB vai à Justiça contra mandados coletivos de busca
Em nota assinada pelo Conselho Federal da OAB e da seccional do RJ entidades repudiam mais esse instrumento do governo golpista e apontam ilegalidades
Conferência da OAB considera reforma da previdência retrocesso
Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB lançou manifesto contra o texto da reforma. Governo recuou e adiou votação para o dia 13
OAB protocola pedido de impeachment de Michel Temer na Câmara
Para entidade, Temer quebrou decoro ao receber Joesley Batista e cometeu ato ilegal ao não denunciar corrompimento de funcionários públicos
CNBB, OAB e economistas criticam reforma da Previdência
Para entidades, só será possível uma discussão objetiva e honesta com realização de uma auditoria na Previdência Social
Juristas criticam “espetáculo inconsistente” do MPF contra Lula
Presidente e ex-presidente da OAB, além de advogados e desembargadores, se mostram surpresos. "Tinha até mestres de cerimônia. Nunca vi isso na vida", diz jurista