Parlamentares discutem Reforma Tributária e seus impactos na Educação
O debate ocorreu nesta sexta-feira (13) e integra a programação do 2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas
Comissão de Educação debaterá instrumentos de proteção à mulher
"Infelizmente o Brasil e o Mato Grosso são referências negativas no que diz respeito à violência praticada contra a mulher"
Margaridas são homenageadas em sessão solene contra retrocessos de Bolsonaro
Trabalhadoras de todo País lotaram as dependências do Congresso Nacional clamando por direitos sociais, democracia e soberania.
Rosa Neide (PT-MT) é indicada a prêmio nacional de sustentabilidade
Categoria Clima e Sustentabilidade do Prêmio Congresso em Foco 2019 avalia posicionamento dos parlamentares e histórico de atuação na causa ambiental
Programa Future-se não resolve os problemas das universidades federais
Deputados petistas afirmam que medidas anunciadas por Bolsonaro não solucionam os problemas enfrentados pelas instituições e apenas reduzem a participação do Estado
Com apoio do PT, Câmara aprova idade menor para aposentadoria de professor
Destaque apresentado pelo PDT reduz em 3 anos a idade mínima de aposentadoria para os docentes; parlamentares lembraram o desprezo de Bolsonaro com a educação
Especialistas criticam governos Temer e Bolsonaro por “abandono” do PNE
Durante audiência pública, debatedores apontaram o cumprimento do Plano Nacional da Educação para garantir um sistema educacional público e de qualidade
PT aciona PGR contra Bolsonaro, Onyx e Guedes por compra de votos
Deputados e deputadas protocolaram uma representação para abrir investigação sobre a compra de votos em favor da proposta de reforma da Previdência
Maria da Penha poderá ser obrigatória para alvará de estabelecimentos
O intuito da proposição é ampliar a visibilidade da lei nos ambientes amplamente frequentados por mulheres
Rosa Neide defende que mulheres do campo se aposentem mais cedo
Para a deputada federal, as trabalhadoras rurais merecem se aposentar com idade menor pois a vida de trabalho no campo é muito difícil
Empresas sem acusados na Lei Maria da Penha poderão ter selo de qualidade
“É preciso que homens respondam às consequências dos seus atos. A violência doméstica e familiar contra a mulher é inaceitável”, afirmou a deputada Rosa Neide
Rosa Neide quer garantir que Funai demarque terras indígenas
“Não podemos deixar que a decisão do Congresso de manter a demarcação de terras indígenas sobre a responsabilidade do Ministério da Justiça seja, agora, revertida”