Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta (17), presidente sancionou PL que torna internet mais segura para crianças e adolescentes e mais competitiva para empresas

No Brasil, há cerca de 11 milhões de mulheres que cuidam sozinhas de seus filhos. Proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir cinco dias consecutivos de licença remunerada à pessoa indicada pela mãe solo

Trata-se do primeiro PL originado a partir do canal Participa + Mulher, criado pelo mandato da parlamentar para escutar, acolher e transformar em lei as ideias de mulheres de diferentes regiões do Rio Grande do Sul

A proposição garante comida mais saudável e segura no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar

“Ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país”, disse o presidente, nesta segunda-feira (13); nova lei já começa a valer no ano letivo de 2025 e tem objetivo de proteger a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes

Apresentado por deputado petista após sugestão da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, PL prevê implementação de mecanismos de verificação de fatos e a promoção de conteúdos confiáveis, essenciais para mitigar o impacto das fake news

Projeto “reafirma o compromisso do Parlamento com a proteção dos direitos dos cidadãos e com a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada, onde os interesses econômicos não se sobrepõem ao bem-estar da população”

Proposta para o serviço público busca desenvolver ações e estratégias voltadas à redução do encarceramento

Deputada apresenta projeto na Câmara Federal para incluir remédio no calendário de vacinação nacional do Ministério da Saúde, assim que for aprovada pela Anvisa. “A população precisa ser vacina para que consigamos adquirir imunidade”, explica

Nova versão do programa criado por Lula eleva benefício para R$ 600 e bancada petista propõe incluir 30 milhões de pessoas entre beneficiários. Legenda diz que Bolsonaro abandona o povo com o fim do auxílio emergencial de R$ 600 a partir de janeiro e alerta que omissão do governo vai aumentar a desigualdade social no país. “A verdade é uma só, Bolsonaro vai acabar com o auxílio emergencial e não vai colocar nada no lugar”, alerta Tereza Campello. Enquanto isso, a crise grita: OCDE prevê queda de 6,5% na economia em 2020

Legenda aponta que seguro por três meses é insuficiente, já que pandemia deve se estender ao longo do segundo semestre. Guimarães também apresentou proposta. “As pessoas precisam ser amparadas pelo Estado brasileiro, neste momento trágico da vida nacional”, defende Gleisi