Lula: ‘A infância é para ser vivida em sua plenitude’
Presidente assina três decretos que detalham e regulamentam do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o Eca Digital: Normas criam ambiente digital mais seguro
PT pede que Supremo consolide proteção a menores vulneráveis vítimas de estupro
Em ação protocolada, partido quer que a Corte afaste interpretações subjetivas ou morais em casos de violência a crianças e adolescentes, como o que ocorreu no TJ de Minas