Felipe Pena afirma que governo Lula acerta em resgatar o patriotismo
Ao Café PT, jornalista e professor Felipe Pena UFF avalia que a comunicação do governo deu uma "guinada" e que setores progressistas estão muito mais preparados
Ao Café PT, jornalista e professor Felipe Pena UFF avalia que a comunicação do governo deu uma "guinada" e que setores progressistas estão muito mais preparados
Iniciativa pioneira na América Latina, legislação que torna a internet mais segura, chamada de ECA Digital, deve ser sancionada em breve pelo presidente Lula
Com amplo apoio da bancada do PT, ECA Digital foi aprovado na Casa na quarta-feira (27). Com certeza, o presidente Lula vai sancionar o projeto”, prevê a líder do PT Augusta Brito (PT-CE)
Para senadores, CPI se faz necessária para investigar abusos contra menores no ambiente virtual. Parlamentares também cobram avanço de proposta já votada no Senado
Deputada estadual Leninha é a primeira mulher negra a comandar o partido em Minas Gerais e ressalta a importância de ocupar as redes para reeleger o presidente Lula e combater discursos da extrema-direita
Anúncio foi feito pela deputada Maria do Rosário, da Frente Parlamentar Mista em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Proposta será apresentada dentro de 30 dias
Parlamentares pressionam a Câmara para votar propostas que fortalecem a segurança de crianças e adolescentes na internet
Decisão do TJDFT permite quebrar o sigilo de dados de criminosos, remover informações falsas e a condenação por danos morais em uma mesma ação judicial
Supremo declara inconstitucional artigo do Marco Civil da Internet e estabelece que plataformas podem ser responsabilizadas civilmente por danos decorrentes de postagens ilegais
De autoria da deputada federal Dandara (PT-MG), PL sugere prisão para práticas misóginas na internet com pena de até cinco anos; texto aguarda votação no Plenário da Câmara
É função da primeira dama do país se envolver em ações sociais e iniciativas de interesse público, argumenta deputado, em artigo
De acordo com pesquisa da Broadminded, a alta rejeição à substituição do sistema pelo recurso de "Notas de Comunidade "é a maior entre países da América Latina