Dilma volta a criticar proposta de redução da maioridade penal
Presidenta defendeu que jovens sejam inseridos no caminho da educação, do trabalho e de oportunidades
Senador apresenta relatório com alternativa à redução da maioridade penal
Novas medidas apoiam a proposta de José Serra (PSDB) e estendem o tempo de internação dos menores para crimes hediondos
Pepe Vargas: Reduzir a maioridade penal vai agravar a violência
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República defendeu o agravamento da pena do adulto que utiliza adolescentes para atuar na criminalidade
Cerca de 50% dos menores detidos não frequentaram a escola
Dos 23,1 mil menores detidos, apenas 8,7% cometeram um homicídio
Redução da maioridade permitirá exploração sexual e consumo de álcool por menores
Especificar a idade penal para jovens a partir de 16 anos no Código Penal irá exercer influência em diversas outras legislações e abrir uma série de brechas na legislação
Leo de Brito quer tornar crime hediondo o aliciamento de menores para o crime
Leo Brito (PT-AC) acredita que essa será uma forma de inibir os que utilizam os adolescentes para cometer crimes
Maria Rita Kehl: Justiça ou vingança?
Alguém realmente acredita que reduzir a maioridade penal há de amenizar a violência social de que somos todos, sem exceção, vítimas? Sou obrigada a concordar com Friedrich Nietzsche: na origem da demanda por justiça está o desejo de vingança. Nem por isso as duas coisas se equivalem. O que distingue civilização de barbárie é o […]
Violência contra jovens negros e pobres é histórica, afirma deputado
Segundo o deputado Reginaldo Lopes, a não reparação de desigualdades históricas levou o país a uma "realidade perversa"
Governo pretende apoiar proposta que eleva internação de jovens infratores
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou a intenção do governo federal de apoiar o projeto que eleva de três para dez anos o período de internação de jovens infratores em casos de crimes hediondos
Confusão e pedido de vista suspendem reunião da maioridade penal
O tumulto teve início quando parlamentares que apoiam a PEC 171/93, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, solicitaram a retirada dos jovens fossem do plenário; Deputados do PT repudiaram condução da sessão
Sibá: PT pedirá vista do relatório da maioridade penal
Para o líder do PT na Câmara, diálogo com interessados, inclusive com a oposição, pode ser "bom passo na busca do entendimento" sobre o tema
Leo de Brito: Redução da maioridade penal – O remédio que não cura
A Câmara dos Deputados voltará a discutir essa semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 171/1993), que propõe a redução da imputabilidade penal ao maior de dezesseis anos. Espera-se que nesta quarta-feira, o relatório da Comissão Especial criada para discutir o tema seja disponibilizado pelo relator. Na prática e, se aprovada nos termos […]